Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão à Mara Soraya Moreno Oliveira Alves, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses à Gilda Maria Monteiro, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses à Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, apoio operacional, nível I, exercendo suas funções na Direção Nacional da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos à Carla Patrícia Moreira Martins, Professora do Ensino Secundário, nível II/3, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuindo a Escola de Alto Peixinho o nome de Escola Francisco José da Silva Amaral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11 de março de 2022, referente à reclassificação de Elsa de Jesus Furtado
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano à Cesaltina Semedo Horta, tecnico nível I
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecimento do valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP) para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecimento dos valores anuais para energia elétrica de origem renovável para os produtores nos regimes geral e microprodução
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ÚNICA – AEU”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Marisa Helena do Nascimento Morais, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Conselheira do Presidente da República
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Subdelegação de competências do Secretário de Estado das Finanças nos Diretores que se indicam
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Deisa da Conceição Vieira Monteiro, Licenciada em Ciências Empresarias e Organizacionais Percurso Contabilidade, para exercer o cargo de Inspetora-Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilda Maria Nobre, para em comissão de serviço, o cargo de Secretária da Ministra da Coesão Territorial
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