Boletim Oficial n.º 134, II Série de 12-08-2022
Boletim Oficial n.º 134, II Série de 12-08-2022
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando ?nda, a seu pedido, a comissão de serviço de Aricson César Jesus da Cruz, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado dos Valores Mobiliários (AGMVM).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Livramento Bettencourt Pereira dos Santos, ex-Técnica Profissional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Epifânio Miguel de Barros, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Lopes da Costa, ex-Estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco José Fernandes, ex-Agente Sanitário, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elsa Maria Lopes Almeida Fontes, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António dos Santos Tavares Correia, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo Lopes Marcos, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Gomes Barbosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Vieira de Pina, Enfermeiro Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antero Euclides Cardoso Barreto Semedo, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Glória Lopes Sousa, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Socorro de Andrade, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de aposentação de António Santos Mendes Pereira, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pereira Fonseca, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Pereira Vaz, Subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Agostinha Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zulmira Varela Sanches, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luis Vicente Correia dos Santos, Técnico Verificador Tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Milton Rodrigues da Rosa, Técnico Tributário Auxiliar de primeira, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial – DNRE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gustavo Lopes Delgado, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Lopes Vieira Fernandes, na qualidade de viúva de Carlos Correia Fernandes Lopes.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Dorine Margareth Fernandes Flôr Paris, candidato aprovada em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar o cargo de Técnico nível I, no Gabinete de Comunicação e Marketing.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Elba Jussara Silva Lopes, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal, na Direção de Fiscalização e Trânsito.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Marco Will Lima Rodrigues Almeida Neves, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal na Direção de Fiscalização e Trânsito.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Maria Helena Semedo Moreira da Rosa, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal, na Direção de Fiscalização e Trânsito.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Elizeida Justina Lima Brito, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal, na Direção de Fiscalização e Trânsito.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Cláudia Rosiane Moreno da Luz, candidato aprovado em concurso público, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções de apoio operacional nível II, Fiscal Municipal, na Direção de Fiscalização e Trânsito.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação do representante da sucursal da sociedade comercial por quotas denominada “MUNDISERVIÇOS- COMPANHIA PORTUGUESA DE SERVIÇOS E GESTÃO, LDª (SUCURSAL DE CABO VERDE)”