Boletins Oficiais
79008 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 58/2022, que atribuía à Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital, Swila Cindira Cabral Brito, uma remuneração adicional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Irina Barbosa Monteiro Fortes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Técnico nível I.
Ministério do Turismo e Transporte e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Publicando o Regulamento Funcional da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais.
Concedendo licença sem vencimento a Tadeu do Espirito Santo Brito, apoio operacional nível IV, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprovando a proposta da 1ª alteração orçamental para o ano económico de 2022.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato de trabalho a termo, por um período de 1 (um) ano a Adilson Varela Semedo, Técnico nível I.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato de trabalho a termo, por um período de 1 (um) ano a Herculano Rodrigues Spínola, Técnico nível I.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o Relatório de Atividades da Câmara Municipal, referente ao ano económico de 2021.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciação positivamente a Conta de Gerência da Câmara Municipal, referente ao ano económico de 2021.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta para a alienação de lotes medindo 66.214,3m2, na Zona de Morro, pelo preço de 61.000.000$00.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta para a alienação de lotes de terrenos na Zona de Centro de Formação.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Embaixada e o Consulado da República de Cabo Verde em Rabat e Dakhla, respetivamente, no Reino de Marrocos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprovando os calendários, para o ano letivo de 2022-2023, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecimentos de Ensino Privado e Coorperativo, bem como o calendário de provas e exames dos Ensinos Básico e Secundário.
79008 resultados