Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando licença sem vencimento à Iderlindo Jorge Silva dos Santos, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Filomeno Anes Tavares, auditor de nível I, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Anulando a Públicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Serie nº 56 de 12 de abril de 2022, que nomeia Milton Djone dos Santos, para exercer a função de Coordenador do ICCA na ilha do Maio
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando Etsania Andrade, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Coordenadora do Centro Juvenil da Assomada
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando a reclassificação do funcionário, Elton Saliny Gomes de Pina, apoio operacional, nível III, para o regime de carreira, técnico nível I
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Dárius David Andrade Lima, Médico Graduado pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, definitivamente em Regime de carreira, com efeito a partir da data de publicação no Boletim Oficial
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de maio
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova o Plano de Atividades e o Orçamento para o ano económico 2022
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida da Cruz Neves, mãe e representante da filha menor, Nicole Cibele Neves Silva, herdeira hábil de Cipriano Manuel Silva
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 01 (um) ano a Ana Maria Sousa Delgado, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso público para a Empreitada da obra: Construção de Envolvente da Baia Piscatória/Turística de Alcatraz, II Fase na Ilha do Fogo
CONSELHO DE MINISTROS
Atribuição da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil à sociedade VINCI Airports SAS, e regula os termos da transmissão dos ativos da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, S.A. (ASA, S.A.) necessários à prossecução da concessão.
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