Boletim Oficial n.º 136, II Série de 17-08-2022
Boletim Oficial n.º 136, II Série de 17-08-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SOCIEDADE DE ENGENHARIAS, TECNOLOGIAS E HUMANIDADES DE CABO VERDE, LDA - SOTECH-CV”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ENACOLGEST, SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprovando os calendários, para o ano letivo de 2022-2023, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecimentos de Ensino Privado e Coorperativo, bem como o calendário de provas e exames dos Ensinos Básico e Secundário.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Gilda Maria da Cruz Fortes, no cargo de Diretora da Escola Secundária Jorge Barbosa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando sob proposta do Delegado do Ministério da Educação, Isidoro Manuel Costa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Agrupamento VI, Liceu Ludgero Lima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a comissão de serviço de João Andrade Teixeira, Condutor-auto, nomeado para exercer as funções de Condutor do Ministro da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Carlos Furtado Lopes Varela, apoio operacional, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Nelito Correia Mascarenhas, no cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Denise Neves Almeida, no cargo de Diretora do Agrupamento I, Escola Secundária de Sal Rei, Concelho da Boa Vista.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Manuel do Rosário Moreira Tavares, no cargo de Diretor do Agrupamento I, Liceu Amílcar Cabral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Nelson Alexandre Borges Martins, Professor do Ensino Básico nível I, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento aos Professores do Ensino Básico e Secundário, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Mamadú Lameni Tavares Lima Silá, Monitor Especial/3, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores, Educadora de Infância, apoio operacional e Monitor Especial, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprovando o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, atribuíndo a redução da carga horária semanal aos Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico (Pluridocência) e do Ensino Secundário, para o ano letivo 2022/2023.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Direção Nacional da Educação, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Carla Maria Monteiro da Moura Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, que se encontra de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de julho de 2022, referente a fim de comissão de serviço de Felizmina do Carmo Santos, Delegada do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Contratando Elisângela da Cruz Brito da Graça, através de contrato de gestão, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro do Mar.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando o relatório final do concurso para preenchimento de três (3) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo e Homologa a lista de classificação final dos candidatos que desempenham as funções de Inspetores do Ministério Público e Procurador da República.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Promovendo da categoria de Procurador da República de 1ª Classe, para a categoria de Procurador da República de Círculo, os Magistrados do Ministério Público, Baltazar Ramos Monteiro, Albertino da Silva Mendes e Henrique Soares Teixeira.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Magistrados, Patrício Monteiro Varela e José Carlos Lopes Correia, para desempenharem as funções de Inspetores do Ministério Público, Procuradores da República de 1ª Classe.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço de Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3ª Classe, para desempenhar o cargo de Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu a Ajudante de Escrivã de Direito, Maria Augusta Araújo Lopes, licença sem vencimento, por um período de trinta (30) dias.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procedendo à transferência dos Magistrados do Ministério Público, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Irene Santos Cruz, do cargo de Presidente do Conselho para Qualidade e Avaliação da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em comissão de serviço, Arnaldo Jorge Mendes de Brito, para exercer o cargo de Presidente do Conselho para Qualidade e Avaliação da Universidade de Cabo Verde.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Estatística e Gestão da Informação da Universidade de Cabo Verde.