Boletins Oficiais

Autorizando a transferência de Águida Filomena Borges Carvalho, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando a transferência de Maria de Jesus Varela Tavares, Daniel Tavares Cardoso, Zezinha Lopes Spínola, Silvino Manuel dos Santos Almeida, David Elias Mendes Gomes e António Rafael de Pina para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ana Bela Gonçalves Barros Évora, nas funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

Revoga o Despacho n.º 90/2026 de 27 de maio, publicado no Boletim Oficial n.° 104, II Série de 05 de junho, referente a exoneração de Laurindo Alves Mendes de Andrade.

Revogando o Despacho n.º 1364/2017, de 18 de agosto, publicado no Boletim Oficial n.º 43, II Série, de 25 de agosto de 2017, que determinou a transferência de Meriam Solange Fernandes Silva Monteiro, Técnica Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para a Câmara Municipal de São Filipe.

Autorizando a colocação de Angela Maria Lopes Gomes em comissão de serviço para formação no exterior.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Adelsa Sanches Pereira, do cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 109, de 12 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 01/MICE/MMEAP/2026.

Torna público a abertura de concurso comum interno de acesso por promoção, de 3 (três) Oficial Financeiro nível I para Oficial Financeiro Nível II, para o Cofre Geral de Justiça, do Ministério da Justiça.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO MUNDO DA LUA - A HELPING HAND.

Aposentando Carlos Alberto Gonçalves Medina, Impressor Offset no Grafedito, do quadro de pessoal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.

Aposentando Eduarda Fortes Varela Vieira, Servente da Segunda Classe do quadro de pessoal do Ministério das Infra -Estrutura, do Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Maria Margarida de Brito Ribeiro, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.

Transferindo Imadoeno de Jesus Tavares Cabral, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para integrar o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Transferindo Verónica Maria Borges Ferreira, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública.