Boletins Oficiais

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Liza Helena Soares dos Santos Vaz, no cargo de Diretora Nacional de Receitas do Estado.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, no cargo de Diretor-Geral das Alfândegas.

Aposentando Antero Maria Gomes de Oliveira, ex-Monitor Especial, Ref. 5, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Romualdo de Barros Correia, no cargo de Diretor Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação.

Autorizando a permuta dos Professores que se indicam.

Aposentando Joaquim Abel da Lomba, Jardineiro, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal da Brava.

Cessando, por caducidade, a Comissão de Serviço de Denis Elísio Schofield Cardoso, no cargo de Diretor-Geral das Contribuições e Impostos.

Nomeando os membros do Conselho de Diretivo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.

Aposentando João José Spencer Lopes, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Comunicando o regresso às funções de Dulceneia Costa Fernandes, Professora do 2º Ciclo do EB e do ES.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Nildes Varela Barros, no cargo de Inspetora-Geral da Educação.

Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado com Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, do cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Yolanda da Fátima Évora Lima, Professora Primária, Gef.3, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando em Comissão de Serviço Eusébio Africano dos Reis Varela, para exercer as funções de Inspetor-Geral da Educação.

Aposentando Eunice Jucelina Almeida Amarante da Silva Gonçalves, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.