Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Eduardo de Pina Horta Fernandes, ex técnico profissional segundo nível, do quadro de pessoal da Ex Direção Regional das Obras Públicas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Fernandes Canuto, professor ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Barros Frederico, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO
Convocando os Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 2 de junho de 2022, pelas 15 horas, no Auditório do BCA/Garantia/A Promotora sito em Chã de Areia
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 6 de abril de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa pensão de sobrevivência à cidadã, Isolina de Pina Correia e Silva (viúva do CLP Virgílio Correia e Silva).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a renovar o aval então concedido aos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., nos termos da Resolução n.º 111/2017, de 11 de outubro, referente ao financiamento bancário atualmente detido pela NEWCO, SA.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva no cargo de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área da Imprensa
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuíndo ao Centro de Emprego e FormaÇã o Profissional de São Vicente, a renovação e alargamento do alvará que o acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Contínua na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
Atribuindo competência à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, para regular, fiscalizar, instruir, aplicar coima e sanção acessórias e decidir os processos contraordenacionais rodoviários por violação ao Código da Estradas e legislações complementares
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