Boletim Oficial n.º 139, II Série de 23-08-2022
Boletim Oficial n.º 139, II Série de 23-08-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais, bem como alteração parcial dos Estatutos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE AUTO-PROMOÇÃO DA MULHER- MORABI”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos membros de órgãos sociais, bem como a forma de obrigar da “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE LUTA CONTRA O CANCRO- ACLC”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi matriculada uma associação denominada “ VITÓRIA SPORT CLUB DO PAUL”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos Estatutos e nomeação de órgãos socias da “FUNDAÇÃO DAS ALDEIAS INFANTIS SOS DE CABO VERDE”
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
MINISTÉRIO.......
Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, no cargo de Encarregado de Negócios da República de Cabo Verde junto do Reino de Marrocos.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração a Aerton Daniel Moreno dos Santos, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de José António Lopes de Pina, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de exoneração do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, João Lobo de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando João José Teixeira e Silva, Herminio Manuel Moniz da Veiga e Fernando Jorge da Veiga Tavares, para exercerem os cargos que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Kevin Silva Correia Garcia, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Pedro Alexandre Fernandes de Carvalho, Condutor Auto, para exercer as funções de Condutor da Secretária de Estado do Ensino Superior.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento aos Professores que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuíndo a redução da carga horária semanal aos 143 (cento e quarenta e três) Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2022/2023 – 2º grupo de acordo com a lista que
se indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 20 de agosto de 2018, referente a licença sem vencimento de Maria de Jesus Ramos da Costa Jorge.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de julho de 2022, referente a rescisão do contrato de Adozinda Correia Furtado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Christie Barros Brigham Wahnon, Técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Marla Celina Mendes Contina Inês, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Determinando a reclassificação dos Técnicos que se indicam.