Boletim Oficial n.º 139, II Série de 23-08-2022
Boletim Oficial n.º 139, II Série de 23-08-2022
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MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, no cargo de Encarregado de Negócios da República de Cabo Verde junto do Reino de Marrocos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração a Aerton Daniel Moreno dos Santos, 1º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de José António Lopes de Pina, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, João Lobo de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando João José Teixeira e Silva, Herminio Manuel Moniz da Veiga e Fernando Jorge da Veiga Tavares, para exercerem os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Kevin Silva Correia Garcia, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Pedro Alexandre Fernandes de Carvalho, Condutor Auto, para exercer as funções de Condutor da Secretária de Estado do Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento aos Professores que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuíndo a redução da carga horária semanal aos 143 (cento e quarenta e três) Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2022/2023 – 2º grupo de acordo com a lista que
se indica.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 20 de agosto de 2018, referente a licença sem vencimento de Maria de Jesus Ramos da Costa Jorge.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de julho de 2022, referente a rescisão do contrato de Adozinda Correia Furtado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Christie Barros Brigham Wahnon, Técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Marla Celina Mendes Contina Inês, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Determinando a reclassificação dos Técnicos que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais, bem como alteração parcial dos Estatutos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE AUTO-PROMOÇÃO DA MULHER- MORABI”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos membros de órgãos sociais, bem como a forma de obrigar da “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE LUTA CONTRA O CANCRO- ACLC”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi matriculada uma associação denominada “ VITÓRIA SPORT CLUB DO PAUL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos Estatutos e nomeação de órgãos socias da “FUNDAÇÃO DAS ALDEIAS INFANTIS SOS DE CABO VERDE”