Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Amélia Ferreira Cabral e Luís Henrique Cabral Fernandes herdeiros hábeis de Francisco de Pina Fernandes
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOANINHA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de republicação, que na Conservatória, se encontra lavrada um registo da associação denominada: FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BASQUETEBOL-“FCBB”
Qua one
Convocatória os Acionistas da QUAD ZONE, S.A., com sede social na Vila de Sal-Rei, Ilha da Boavista, para a reunião da Assembleia-Geral Anual, que terá lugar no próximo dia 10 de junho de 2022, pelas 9 horas, por via telemática
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto Capital Humano.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria e regulamenta a Zona Económica Especial para Tecnologias, define as regras de instalação e de funcionamento dos operadores económicos instalados na zona e o respetivo regime fiscal, aduaneiro e outros.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Águas de Santiago, Empresa Pública Intermunicipal, S.A., para garantir um empréstimo junto da Caixa Económica de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a reprogramação e afetação das verbas inscritas no Fundo do Ambiente para amortização de crédito a ser contraído pela Águas de Santiago, Empresa Pública Intermunicipal, S.A., junto à Caixa Económica de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado e dos Institutos Públicos no Município de Santa Cataria, Ilha de Santiago, durante todo o dia 13 de maio de 2022..
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aprova o Regulamento das Prestações Sociais do Serviço Social da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria o Comité de Pilotagem do Projeto “Support to Procurement System Assessement and Procurement Deployement PROJECT” financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Comunicando que João Manuel Almeida, técnico sénior, nível II, da Direção Nacional de Energia, regressou ao quadro de origem
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2021
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