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Boletim Oficial n.º 141, II Série de 25-08-2022
Extrato do contrato de gestão nº 31/2022:
Extrato do despacho nº 1151/2022:
Extrato do despacho nº 1152/2022:
Extrato do despacho nº 1153/2022:
Extrato do despacho nº 1154/2022:
Extrato do despacho nº 1155/2022:
Extrato do despacho nº 1156/2022:
Extrato do despacho nº 1157/2022:
Extrato do despacho nº 1158/2022:
Extrato do despacho nº 1159/2022:
Extrato do despacho nº 1160/2022:
Extrato do despacho nº 1161/2022:
Extrato do despacho nº 1162/2022:
Extrato do despacho nº 1163/2022:
Extrato do despacho nº 1164/2022:
Extrato do despacho nº 1165/2022:
Extrato do despacho nº 1166/2022:
Extrato do despacho nº 1167/2022:
Extrato do despacho nº 1168/2022:
Despacho conjunto nº 29/2022:
Despacho conjunto nº 30/2022:
Despacho nº 1/2022-2023:
Deliberação nº 5/CDIR/2022:
Deliberação nº 6/CDIR/2022:
Deliberação nº 7/CDIR/2022:
Extrato da deliberação nº 27/2022:
Extrato da deliberação nº 28/2022:
Extrato da deliberação nº 29/2022:
Extrato do despacho nº 1169/2022:
Extrato do despacho nº 42/2022:

Boletim Oficial n.º 141, II Série de 25-08-2022

Boletim Oficial n.º 141, II Série de 25-08-2022
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30
Extrato do contrato de gestão nº 31/2022:
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando em regime de contrato de gestão, João Pedro dos Santos, para exercer o cargo de Assessor do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
Extrato do despacho nº 1151/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antonieta Maria das Neves Moniz, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato do despacho nº 1152/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eugénia Delgado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Extrato do despacho nº 1153/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Aristides de Apresentação Alves, Operário não Qualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Extrato do despacho nº 1154/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jacinto Leonor Melo, Fiscal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
Extrato do despacho nº 1155/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Santos Alves, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Ministério Público.
Extrato do despacho nº 1156/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando André Tavares, ex-Condutor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato do despacho nº 1157/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eunice Raquel Quintas Évora Costa, na qualidade de mãe representante de Fátima Évora Correia e Cedric Patrick Évora Correia, herdeiros hábeis de Orlando Silva dos Anjos Correia.
Extrato do despacho nº 1158/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gerilson Patrick Évora Correia, herdeiro hábil de Orlando Silva dos Anjos Correia.
Extrato do despacho nº 1159/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Gomes dos Anjos Correia, na qualidade de viúva de Orlando Silva dos Anjos Correia.
Extrato do despacho nº 1160/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Osvaldo Eurico Fernandes de Carvalho Rocha, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extrato do despacho nº 1161/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Matilde Mendes Ferreira, Cozinheira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Extrato do despacho nº 1162/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Josefina Lopes Gomes Fernandes Teixeira, herdeira hábil de Gabriel Augusto Mendes Teixeira.
Extrato do despacho nº 1163/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rodrigues Moreira, Herdeiro hábil de Eduíno Lopes Moreira.
Extrato do despacho nº 1164/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco Mendes Lopes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato do despacho nº 1165/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Lopes Rodrigues, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande, Santo Antão.
Extrato do despacho nº 1166/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernando Nascimento dos Santos, Comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extrato do despacho nº 1167/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Emílio Lopes Tavares, Inspetor Chefe nível III, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Extrato do despacho nº 1168/2022:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Madalena Lopes Tavares Semedo Monteiro, Enfermeira Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Despacho conjunto nº 29/2022:
Gabinete dos Ministros
Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes
Dando por finda a requisição de Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, quadro do Ministério do Turismo e Transportes, que vinha exercendo funções como Técnico Superior, no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
Despacho conjunto nº 30/2022:
Gabinete dos Ministros
Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes
Dando por finda a requisição de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, quadro da Agência de Aviação Civil (AAC), que vinha exercendo funções como Técnico Superior, no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
Despacho nº 1/2022-2023:
Gabinete do Procurador-Geral da República:
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando o Procurador da República, Heidmilson Agues Frederico, para em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República.
Deliberação nº 5/CDIR/2022:
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Fixando datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
Deliberação nº 6/CDIR/2022:
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Fixando datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
Deliberação nº 7/CDIR/2022:
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Publicando a lista anual de Contabilistas, Auditores, Sociedade de Contabilistas, Sociedades de Auditores e Sociedades Internacionais de Auditoria com registo provisório, autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
Extrato da deliberação nº 27/2022:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eneida Cristina Oliveira Gomes, viúva e representante dos filhos menores de Fernando Jorge Gonçalves Freire.
Extrato da deliberação nº 28/2022:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ester Gomes Freire, na qualidade da filha maior de Fernando Jorge Gonçalves Freire.
Extrato da deliberação nº 29/2022:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arlinda Tavares Martins, na qualidade de mãe e representante do filho menor de Fernando Jorge Gonçalves Freire.
Extrato do despacho nº 1169/2022:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Exonerando das suas funções, a seu pedido, Danilson Martins Varela, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extrato do despacho nº 42/2022:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Moisés do Rosário Leal Gomes Landim, para exercer a função de Condutor do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.