Boletim Oficial n.º 141, II Série de 25-08-2022
Boletim Oficial n.º 141, II Série de 25-08-2022
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em regime de contrato de gestão, João Pedro dos Santos, para exercer o cargo de Assessor do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonieta Maria das Neves Moniz, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eugénia Delgado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aristides de Apresentação Alves, Operário não Qualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinto Leonor Melo, Fiscal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Santos Alves, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Tavares, ex-Condutor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eunice Raquel Quintas Évora Costa, na qualidade de mãe representante de Fátima Évora Correia e Cedric Patrick Évora Correia, herdeiros hábeis de Orlando Silva dos Anjos Correia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gerilson Patrick Évora Correia, herdeiro hábil de Orlando Silva dos Anjos Correia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Gomes dos Anjos Correia, na qualidade de viúva de Orlando Silva dos Anjos Correia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo Eurico Fernandes de Carvalho Rocha, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Matilde Mendes Ferreira, Cozinheira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Josefina Lopes Gomes Fernandes Teixeira, herdeira hábil de Gabriel Augusto Mendes Teixeira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rodrigues Moreira, Herdeiro hábil de Eduíno Lopes Moreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Mendes Lopes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Lopes Rodrigues, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande, Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Nascimento dos Santos, Comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Emílio Lopes Tavares, Inspetor Chefe nível III, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Lopes Tavares Semedo Monteiro, Enfermeira Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes > Gabinete dos Ministros
Dando por finda a requisição de Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, quadro do Ministério do Turismo e Transportes, que vinha exercendo funções como Técnico Superior, no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes > Gabinete dos Ministros
Dando por finda a requisição de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, quadro da Agência de Aviação Civil (AAC), que vinha exercendo funções como Técnico Superior, no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Heidmilson Agues Frederico, para em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Fixando datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Fixando datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Publicando a lista anual de Contabilistas, Auditores, Sociedade de Contabilistas, Sociedades de Auditores e Sociedades Internacionais de Auditoria com registo provisório, autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eneida Cristina Oliveira Gomes, viúva e representante dos filhos menores de Fernando Jorge Gonçalves Freire.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ester Gomes Freire, na qualidade da filha maior de Fernando Jorge Gonçalves Freire.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arlinda Tavares Martins, na qualidade de mãe e representante do filho menor de Fernando Jorge Gonçalves Freire.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Exonerando das suas funções, a seu pedido, Danilson Martins Varela, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Moisés do Rosário Leal Gomes Landim, para exercer a função de Condutor do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.