Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Cria, junto à Sociedade de Garantia Parcial de Crédito, S.A. (PRÓ-GARANTE), o Registo de Garantias Móveis.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre pilares, visando fazer face a uma nova perspetiva de organização dos serviços do MFIDS.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Cedência a titulo definitivo e gratuito de um terreno rustico, medindo uma área de 328.256,69 m2 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e seis virgula sessenta e nove metro quadrado), sito em São Jorge, Concelho da Praia, ilha de Santiago, à Associação Fazenda da Esperança Cabo Verde- FECV.
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão o Engenheiro João da Luz Rocha Ramos, Licenciado em Engenharia de Telecomunicações, para exercer o cargo de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital, do Ministério da Economia Digital
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Suzan Patrizia Monteiro de Pina Reverdes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), para o quadro da Direção Geral do Emprego, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvenal Tavares de Afonseca Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente,
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina Ramos Alves Rodrigues, Professor Primário/animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Verónica Correia Cardoso Moniz, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Rosa Semedo Correia, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emídio Barreto Borges de Oliveira, apoio operacional I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aureliano António Barros Neves, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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