Boletim Oficial n.º 149, II Série de 06-09-2022
Boletim Oficial n.º 149, II Série de 06-09-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada a constituição de uma associação estrangeira sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO IDEIAS E CONTEÚDOS DE EMPREENDEDORISMO FEMININO - ICEF”
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Requisitando Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, para exercer o cargo de Técnica nível II, na Direção Geral da Administração na Presidência da República
Conselho de Ministros
Nomeando Artur Jorge Lima Marçal, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Nomeando em regime de carreira, Gilmara Évora Martins, para desempenhar a função de Técnica nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, afeto à Direção Nacional da Administração Pública
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Marcio José Soares Barreto e Márcia Helena Soares Barreto, herdeiros hábil de José Alberto Pires Barreto
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Maria Odete Mendes de Carvalho, herdeira hábil de João da Cruz Andrade Leal
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Vicenta Lopes Sanches Garcia, herdeira hábil de Benjamim Vieira Garcia
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor do filho maior, Márcio Augusto Carvalho Furtado, herdeiro hábil de Elias Correia Furtado
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva, Maria Teresa Mendes Carvalho Furtado, herdeiro hábil de Elias Correia Furtado
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da filha maior, Vanessa Gonçalves Fonseca Silva, herdeira hábil de Nelson António Fonseca da Silva
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ruben Heleno Mendes Fonseca da Silva, herdeiro hábil de Nelson António Fonseca da Silva
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Margarida da Graça Almeida Silva e Felício de Jesus Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nelson António Fonseca da Silva
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 138 de 22 de agosto de 2022, referente a aposentação de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Atribuindo pensão de sobrevivência à Maria da Luz Oliveira dos Santos, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro