Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Ovídio Dias Furtado, Agente de
1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial da Fazenda do Comando Regional Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vicência dos Santos Nascimento Delgado, Inspetora nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Professor de Ensino Básico nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Rosário Dias Alfama, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentada Maria da Cruz Rodrigues Rosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado Integrado em Medicina da Universidade de Cabo Verde
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de concessão de um lote de terreno em Bacio, por permuta, á Pedro Mendes Correia e Dulcelina Gomes Furtado
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova a composição e designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Miguel
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova o novo Código de Posturas Municipais
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de novo Regulamento de Taxas e Emolumentos Municipais
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Evandro Sandi Martins Barbosa da Moura, funcionário da Câmara Municipal
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da alteração de forma de obrigar, da associação denominada: “AMCSM – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO STELLA MARIS”
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