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Boletim Oficial n.º 151, II Série de 08-09-2022

Boletim Oficial n.º 151, II Série de 08-09-2022
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CABEÓLICA, SA:
Convocando os Acionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral, no dia 22 de setembro de 2022, pelas 15:30 horas.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “S.M.J. & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo a pedido do Tribunal de Relação de Barlavento, autorização para que o Deputado Démis Roque Silva de Sousa Lobo Almeida, seja inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo-crime Ordinário nº 59/21-22 que corre seus trâmites naquele Tribunal, a partir do Tribunal da Comarca do Sal.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Salém Pereira Siga, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Transferindo Ivete Teixeira Oliveira, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Carlos Ramos Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Transferindo Gilson António Moreira Cabral, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Transferindo Alberto Pascoal Neves Silva, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Transferindo Adalgisa Mónica Correia Fernandes Barros, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica do Mindelo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Prorrogando o prazo do concurso comum externo nº 1/2022, para mais 10 dias, pela Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Danirson Vaz Mendes da Silva, Apoio Operacional nível IV, com colocação no Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Porto Novo.