Boletim Oficial n.º 151, II Série de 08-09-2022
Boletim Oficial n.º 151, II Série de 08-09-2022
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CABEÓLICA, SA:
Convocando os Acionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral, no dia 22 de setembro de 2022, pelas 15:30 horas.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “S.M.J. & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo a pedido do Tribunal de Relação de Barlavento, autorização para que o Deputado Démis Roque Silva de Sousa Lobo Almeida, seja inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo-crime Ordinário nº 59/21-22 que corre seus trâmites naquele Tribunal, a partir do Tribunal da Comarca do Sal.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Salém Pereira Siga, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Transferindo Ivete Teixeira Oliveira, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças
nível I.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Carlos Ramos Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Transferindo Gilson António Moreira Cabral, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Transferindo Alberto Pascoal Neves Silva, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Transferindo Adalgisa Mónica Correia Fernandes Barros, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica do Mindelo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Prorrogando o prazo do concurso comum externo nº 1/2022, para mais 10 dias, pela Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Danirson Vaz Mendes da Silva, Apoio Operacional nível IV, com colocação no Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Porto Novo.