Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Define os distintivos específicos das classes e postos dos militares da Guarda Costeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de outros Membros da Família.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento Orlando Vaz Tavares.
CONSELHO DE MINISTROS
Regulariza os prédios edificados e não edificados na zona de Bolanha, pela Câmara Municipal de São Miguel.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto do Desporto e da Juventude, I.P (IDJ, I.P) a realizar despesas, mediante procedimento de ajuste direto, para a aquisição de materiais e serviços necessários à certificação do Estádio Nacional, bem como o reforço do orçamento do IDJ, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Dissolve o Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo José Maria Borges Tavares, Licenciado em Conservação e Restauro para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde
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