Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Lidia Daisy Alves Ferreira, Técnica nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Mateus dos Santos, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Liana Barbosa Teixeira, para exercer funções de Secretaria do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, II Série, de 27 de abril de 2021, o despacho conjunto nº 18/2021, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do Empreendimento “The Lagoon Resort”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CABOMUEBLE BALEAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial da sociedade: “EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS - ENAPOR, S.A”
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Procede à segunda alteração a Portaria nº 43/2021, de 10 de setembro, que aprova o regulamento do sorteio designado por «Fatura da Felicidade», que se publica em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 143, de 29 de agosto de 2022, a lista de transição de Pessoal da Direção Nacional de Planeamento, a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retifica e Republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 143, de 29 de agosto de 2022, referente a lista de transição de Pessoal da Direção Nacional do Planeamento
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Autorizando a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Contra-almirante, António Duarte Monteiro, sem faculdade de subdelegação, para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas, com a empresa “CHINA XINXING IMPORT AND EXPOR CO., LTD”, e cujo montante não deve ser superior a 14.000.000$00 (catorze milhões de escudos)
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Atribuindo ao Tenente Coronel Jacob Tyler Coutre, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe
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