Boletim Oficial n.º 162, II Série de 26-09-2022

Anulação da Publicação nº 4/2022:

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 143, de 29 de agosto de 2022, a lista de transição de Pessoal da Direção Nacional de Planeamento, a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Republicação nº 30/2022:

Retifica e Republica na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 143, de 29 de agosto de 2022, referente a lista de transição de Pessoal da Direção Nacional do Planeamento

Despacho nº 29/2022:

Autorizando a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas

Despacho nº 30/2022:

Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Contra-almirante, António Duarte Monteiro, sem faculdade de subdelegação, para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas, com a empresa “CHINA XINXING IMPORT AND EXPOR CO., LTD”, e cujo montante não deve ser superior a 14.000.000$00 (catorze milhões de escudos)

Despacho nº 31/2022:

Atribuindo ao Tenente Coronel Jacob Tyler Coutre, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª classe