Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Ivan Santos Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Mudança e transferência de verbas para o ano de 2021
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Enilton Gonçalves Pereira, assistente técnico, nível VI
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por período de 2 (dois) anos à Maria Eunice Gomes Semedo, apoio operacional, nível I
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Anildo Ramos Moreira, para desempenhar o cargo de Diretor de Serviço de Gestão Urbanística
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Sandra Helena Delgado Veríssimo Sousa, apoio operacional nível I, com colocação no Centro Multiuso de Armazém
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto concurso interno restrito no regime de carreira, para preenchimento de 6 (seis) vaga de acesso no cargo de técnico nível II
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “AGEMAR - NAVEGAÇÃO E TRANSITO LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “BAICENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A,”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: REPRESENTADA: FIRMA: FCO - FULLSERVICE COMPANY IN MULTIMEIDA, LDA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede, da sociedade comercial anónima denominada: “MULTIVINI - COMÉRCIO GERAL, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “VÂNIA MARQUES - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE FOTÓGRAFOS - ACAF”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a Zona Económica Especial da Ilha do Maio, abreviadamente designada por ZEEIM e institui as bases do regime jurídico da sua criação, organização, desenvolvimento e funcionamento, bem assim o regime dos benefícios fiscais aplicáveis na mesma.
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