Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Carmen Dolores Morales Neninger, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia, que foi contra si, instaurado um processo de auto por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando José David Moreno Ribeiro, Enfermeiro Graduado nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia, que foi contra si, instaurado um processo de auto por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitvamente, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os técnico que se indicam
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Carmen Cristina Almeida Rodrigues, Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, para desempenhar em Comissão Ordinária de Serviço o cargo de Diretora do Gabinete de Ordenamento do Território,Serviço Intermédio nível III
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CIVIC TECH CABO VERDE”
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Republicano na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 78, II Série de 16 de maio de 2022, referente a lista definitiva de antiguidade dos funcionários e agentes da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder um garantia aval à Empreitel Figueiredo, SARL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando António Joaquim de Oliveira Ramos, para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor RES
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de emprego, Jailson Pereira Carvalho, para desempenhar o cargo de assistente técnico nível I na área de Fisioterapia
TRIBUNAL DE CONTAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 de 23 de maio de 2022, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço de Odair Augusto Santos Tavares, Auditor nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade e Verificação Externa de Contas
Autoridade Reguladora
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 92, II Série, de 8 de junho de 2022, a Deliberação nº 20/2022, de 1 de junho, que concede licença sem vencimento à Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: FIRMA: CABO VERDE WATER AND ENERGY COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”
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