Boletim Oficial n.º 164, II Série de 28-09-2022
Boletim Oficial n.º 164, II Série de 28-09-2022
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando Leonildo Nascimento Gomes de Oliveira, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Hirondina Rocha da Luz, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando António Mateus do Rosário Silva, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Dilson César Fortes, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda o destacamento de Isabel Maria Gonçalves dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes, que vinha exercendo as suas funções na Direção Nacional da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda o destacamento de Francisca Cabral Fernandes, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária de Achada Grande, que vinha exercendo as suas funções na Direção Nacional da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda o destacamento de Hondina Mafalda Monteiro Moreno, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, que vinha exercendo as suas funções na Residência Estudantil Madre Teresa de Calcutá
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Dulcelina Mendes Cabral, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Cesaltina Helena Tavares da Silva, Professora do Ensino Básico, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Maria Fernanda Costa Monteiro, Professora Primária, exercendo as suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, à Maria do Livramento Chantre Delgado, Apoio Operacional, nível I, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à José Luís Varela Miranda, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Técnica Grão-Duque
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Ana Sofia dos Santos Semedo, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Constantino Semedo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Andradino Sanches Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Fredson Jorge dos Santos Delgado, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Henrique Nelson Gomes Duarte, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Otniel Joanyr Pereira Barbosa Lopes, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Centro Educativo Miraflores
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Tereza de Fátima Teixeira Fernandes Cardoso, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Nilton Victor Fernandes, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à João Pereira Baptista, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, à Arlinda Lúcia Rodrigues de Pina, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe - Fogo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, à Maria José Tavares Ribeiro, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à João José Mendes Ramos, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Permutando, Marito Martins Sanches, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções no Agrupamento VII - Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, e Ana Samira Mendes, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções no Agrupamento I - Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Permutando Vanessa Patrícia Moreira Tavares, Professora do Ensino Básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santiago, e Osvaldino da Moura Furtado, Professor do Ensino Básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe - Fogo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Marlene Alves Cabral Semedo, Professora do Ensino Básico, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Luís Humberto Furtado Ferreira, Professor do Ensino Básico, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Jailson de Jesus Teixeira Semedo, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedida licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Rosária Almeida Vieira, Professora do Ensino Secundário, nível III, quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Euclides Jorge de Almeida Vaz, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Elsa Maria Carvalho Neves Vaz da Conceição, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, à Fernando Augusto Rodrigues Gomes, Professor do Ensino Secundário, nível II/3, quadro de pessoal da Escola Secundária Chão Bom
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Wagner de Jesus Tavares, Professor do Ensino Básico, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à José da Cruz Andrade e Silva, Professor do Ensino Secundário, nível III/7, quadro de pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Maria Tavares Lopes dos Reis, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I/4, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a rescisão do contrato de Águeda Iolanda Correia Vaz, Apoio Operacional, AOI/4, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Salvador do Mundo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a rescisão do contrato de Alexandrino Pires dos Santos Vaz, Apoio Operacional, AOI/4, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Kátia Helena Varela Monteiro, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 38, II Série de 11 de março de 2022, referente a licença sem vencimento de Elvis Landim Gonçalves, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 63, II Série de 13 de abril de 2021, referente a nomeação definitiva de Domingos António da Luz, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 139, II Série, de 23 de agosto de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente a redução da Carga Horária Semanal de Francisca Cabral Fernandes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 155, II Série, de 14 de setembro de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente ao fim de Contrato de Gestão de Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, o despacho Conjunto, referente a de Rosa Semedo Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente a reclassificação de Odete Gomes Monteiro da Moura
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente a reclassificação de Graciete Moreira Varela Mendes dos Reis
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente a reclassificação de Luiza Inês Ramos Tavares Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente a reclassificação de Elisângela Monteiro do Rosário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, o despacho do Ministro da Educação, referente a reclassificação de Luiz António Soares da Costa
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho a termo entre, Clarice Sofia Mendes Gonçalves, Apoio Operacional, nível II, contratada em regime de emprego no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão e o Ministério da Saúde
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunica-se que foi aplicado a pena de despedimento, à Ana Paula Landim Tavares, cozinheira de Jardim Infantil
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BOAVISTA GO, TRANSPORTE E DIVERSOS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO SANTA CAUSA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e de alteração de natureza jurídica da sociedade comercial denominada: “SAL HOLIDAY – HOTEL LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial denominada “ADAM LIMITADA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade comercial denominada “ANFIELD SPORT BAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade comercial denominada “PREMIER SPORTS, SOCIEDADE SOCIEDADE UNIPESSAL. LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social da sociedade comercial denominada: “CABO MEDIA S. A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na conservatória e cartório Notarial da Ribeira Grande de Santo Antão, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO PLANALTO LESTE - AMUPAL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na conservatória e cartório notarial, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ATRNSA - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SANTO ANTÃO”