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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mirandolina Rodrigues Duarte, ex-Professora Primária 4 nível 3 Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulina Varela Dias Fernandes Landim, ex-Ajudante de Serviço Geral 1/A, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Carlos Alberto Barbosa Fernandes, Enfermeiro Geral, nível V, pela Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Requisitado, Admilson Mendes, Agente da Guarda Municipal da Câmara Municipal da Praia, Licenciado em Gestão do Património Cultural e Pós-Graduado em Integração Regional Africana, para exercer, as funções de Técnico, nível II, no Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Natalino Pires Rocha, no cargo de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “DEVOTAL - IMOBILIÁRIA, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “VIEIRA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Boletim Oficial n.º 165, II Série de 29-09-2022
II Série
29-09-2022
Boletim Oficial n.º 95, I Série de 29-09-2022
I Série
29-09-2022
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Governo, Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Grão-Ducado do Luxemburgo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Adaptação as Mudanças Climáticas de Cabo Verde, no âmbito do Acordo de Paris e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Lenira Delgado Nascimento da Luz, Técnica-adjunta, referencia 11, escalão A, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonieta Correia Monteiro Ferreira Lima, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Guilherme Rocha, Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Lopes dos Reis Pinto, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação