Boletim Oficial n.º 165, II Série de 29-09-2022
Boletim Oficial n.º 165, II Série de 29-09-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “THE LAGOON RESORT,LDª”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, CRIADORES DE GADO E AVICULTORES DE JARACUNDA – A.A.C.G.A - JARACUNDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO “PLATAFORMA PARA ECONOMIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO “RABOITA”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Lenira Delgado Nascimento da Luz, Técnica-adjunta, referencia 11, escalão A, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antonieta Correia Monteiro Ferreira Lima, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Guilherme Rocha, Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alberto Lopes dos Reis Pinto, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Arzelinda Maria Nascimento Delgado, Professora do Ensino Secundário, de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fedra Jaqueline de Melo Monteiro Mascarenhas, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Arlindo Fernandes Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ana Mafalda Moniz Ramos, Professora do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Moussa Serigne Ngom, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ilídio da Cruz Ramos, Professor do Ensino Secundário, Assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José dos Ramos da Piedade Viana, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Celina Duarte Fernandes , Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António dos Santos Lopes Almeida, Professor Primário /Animador
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Solange Maria Ferreira Santos, Professora do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Nilza Monteiro Gomes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Madalena Cabral da Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria do Rosário Pinto Cruz, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Cecília Monteiro Fernandes Gambôa, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando a pensão de aposentação de Maria do Carmo Gomes de Pina Moreno, ex-Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar-FICASE
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria do Céu Lima Miguel, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, 7/C do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Jesus Lopes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António dos Anjos Santos, Monitor Especial do quadro de pessoal do Ministério da
Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Zilda Vieira de Melo, Professora do Ensino Básico, nível I, 9/A do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João António Fernandes, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário de Pina Cabral, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando apensão de aposentação de Luís Fortunato de Oliveira, Técnico Tributário Auxiliar de Primeiro 7/H do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
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Autorização Geral à INFOMIRANDA MULTISERVIÇOS, para prestação de serviços de Comunicações Eletrónicas
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Autorização Geral à ED ELECTRONIC SOLUTIONS, LDA, para prestação de serviços de Comunicações Eletrónicas