Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Socorro de Pina, Ex-condutor Pesado de 2ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Diniz da Veiga Fernandes, Ex - Condutor - Auto de 1ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lurdes dos Reis Gonçalves, Cozinheira, da Fundação Caboverdiana de Ação Socia Escolar - FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Carvalho Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovada as alterações ao Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional e ao Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovada as alterações ao Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional e ao Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto de Desenvolvimento Resiliente do Turismo e Economia Azul em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Donativo celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento e a Associação Internacional de Desenvolvimento, atuando como administrador do Programa Global para o Fundo Fiduciário Multi doadores da Economia Azul, relativamente ao Projeto de Desenvolvimento Resiliente do Turismo e Economia Azul em
Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Cabobel Resort Group, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Cabotel-Hotelaria e Turismo, Lda.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa composição e as regras subjacentes à prossecução da missão da equipa multidisciplinar de acompanhamento da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil dos aeroportos de Cabo Verde.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Minsitério da Administração Interna
Procede à primeira alteração da Portaria nº 61/2021 de 30 de dezembro, que estabelece o regime das taxas devidas pela Instrução, emissão, substituição, agrupamento familiar e entrega do Green Card, e define o rateio da mesma.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias
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