Boletins Oficiais
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INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Nomeando Kátia Indira da Graça Marques, Licenciada em Psicologia-variante Psicologia Clinica e da Saúde, Técnico, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género, por urgente conveniência de serviço, para em regime de substituição exercer o cargo de Coordenadora
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “CABOBEL RESORT GROUP, S.A.”
CONSELHO DE MINISTROS
Define o regime jurídico do exercício do turismo no espaço rural, bem como a instalação, exploração e funcionamento dos estabelecimentos turísticos rurais.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o acesso e exercício da atividade dos prestadores de serviços de turismo.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de instalação, gestão e funcionamento dos empreendimentos turísticos de alojamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Sebastião Sousa, no cargo de Diretor-Geral da Unidade de Informação Financeira (UIF).
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ).
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Dando por finda, a comissão de serviço de João de Deus Fonseca, no cargo de Coordenador do Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Ilione Karine Monteiro Leite Delgado, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Diretora Adjunta da Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, Licenciado em Desporto, Agente da Segurança Prisional de nível II, para exercer as funções de Diretor Adjunto da Cadeia Central da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em regime de substituição, João Pedro de Pina Tavares, Inspetor Chefe, nível III, Licenciado em Gestão, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Chefe do Setor de Informação Criminal e Polícia Técnica (SIC e SPT).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata, publicado no Boletim Oficial, II Série nº 167, de 3 de outubro, referente a atribuição a título de compensação ao Pessoal da Polícia Judiciária, um subsídio de diuturnidade, correspondente a 30%, 20% e 10% sobre as respetivas remunerações bases.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estevão Monteiro Borges, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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