Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público o Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas, adotado no dia 20.05.2015.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), adotado a 19 de junho de 1970, objeto de sucessivas alterações e emendas, última das quais no dia 03 de outubro de 2001.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a requisição de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, técnica superior da Câmara Municipal de Santa Catarina, nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, técnica superior da Câmara Municipal de Santa Catarina, para em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Óscar Alcides Semedo Lopes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Promovendo ao posto de Contra-Almirante, o Capitão-do-Mar António Duarte Monteiro
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando Silvino Mário Vaz Andrade Semedo, Capitão nas Forças Armadas, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Defesa Nacional
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Alice Monteiro Semedo, apoio operacional nível III, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Direção Geral Recursos Humanos e Administração, para a Delegacia de Saúde da Praia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, nas estruturas de saúde, os contratados em regime de emprego no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho de Maria Sábado Tavares Silva, cozinheira de jardim infantil
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando o despedimento por abandono de lugar à Maria Alice Lopes Landim e Ana Cristina Soares Correia Furtado, funcionárias da Câmara Municipal de São Miguel
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Ivândir Duarte Cabral, bacharel em Engenharia Civil, para em regime de substituição, desempenhar o cargo de Diretor do Gabinete técnico nível IV
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano à Sília Maria Figueiredo Brito Fonseca
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Delegando a competências Alícia do Monte Lopes da Silva, Assessora Pessoal do Presidente, para exercer as funções administrativas correntes no sector de Contabilidade da Câmara Municipal da Ribeira Brava
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Autorizando a reintegração antecipada de Sília Maria Figueiredo Fonseca, técnica nível I
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