Boletim Oficial n.º 170, II Série de 07-10-2022
Boletim Oficial n.º 170, II Série de 07-10-2022
:
21
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Sebastião Sousa, no cargo de Diretor-Geral da Unidade de Informação Financeira (UIF).
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ).
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Dando por finda, a comissão de serviço de João de Deus Fonseca, no cargo de Coordenador do Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Ilione Karine Monteiro Leite Delgado, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Diretora Adjunta da Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, Licenciado em Desporto, Agente da Segurança Prisional de nível II, para exercer as funções de Diretor Adjunto da Cadeia Central da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em regime de substituição, João Pedro de Pina Tavares, Inspetor Chefe, nível III, Licenciado em Gestão, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Chefe do Setor de Informação Criminal e Polícia Técnica (SIC e SPT).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata, publicado no Boletim Oficial, II Série nº 167, de 3 de outubro, referente a atribuição a título de compensação ao Pessoal da Polícia Judiciária, um subsídio de diuturnidade, correspondente a 30%, 20% e 10% sobre as respetivas remunerações bases.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estevão Monteiro Borges, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celeste Lopes Dias Varela, Ajudante de Serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande, Santiago.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de Aposentação de Cândido Henriques Delgado, Apoio Operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário Municipal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida dos Santos Duarte, Técnico de Receitas, nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial – DNRE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alda Monteiro Cabral, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rito António Brito Gomes, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonino António Delgado Lima, Apoio Operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande, Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Jorge Fernandes Fortes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando e colocando, em regime de emprego, mediante contrato de trabalho a termo, Paulete Sousa Dias, para desempenhar a função de Assistente Técnico nível VI, na área Radiologia/Imagiologia, em substituição de Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, Assistente Técnico nível VIII.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Jaime Ledo Barros de Pina, para exercer as funções de Coordenador do Programa de Oportunidades Sócio Económicas Rurais (POSER).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de Trabalho a termo de Octavio Soares Mendes, da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando em comissão de serviço, Ivan Santos Silva, Ajudante de Escrivão nível I, para exercer as funções de Secretário no Tribunal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo de Técnico nível I, para Técnico nível II, os candidatos aprovados em concurso de acesso, quadros de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PALMAREJO GRANDE – FUNDO DA RIBEIRA”