Boletim Oficial n.º 170, II Série de 07-10-2022
Boletim Oficial n.º 170, II Série de 07-10-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PALMAREJO GRANDE – FUNDO DA RIBEIRA”
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Sebastião Sousa, no cargo de Diretor-Geral da Unidade de Informação Financeira (UIF).
Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ).
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Agricultura e Ambiente
Dando por finda, a comissão de serviço de João de Deus Fonseca, no cargo de Coordenador do Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER)
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço Ilione Karine Monteiro Leite Delgado, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Diretora Adjunta da Cadeia Central de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, Licenciado em Desporto, Agente da Segurança Prisional de nível II, para exercer as funções de Diretor Adjunto da Cadeia Central da Praia.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em regime de substituição, João Pedro de Pina Tavares, Inspetor Chefe, nível III, Licenciado em Gestão, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Chefe do Setor de Informação Criminal e Polícia Técnica (SIC e SPT).
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Retificando a publicação feita de forma inexata, publicado no Boletim Oficial, II Série nº 167, de 3 de outubro, referente a atribuição a título de compensação ao Pessoal da Polícia Judiciária, um subsídio de diuturnidade, correspondente a 30%, 20% e 10% sobre as respetivas remunerações bases.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Estevão Monteiro Borges, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Celeste Lopes Dias Varela, Ajudante de Serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande, Santiago.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando a pensão de Aposentação de Cândido Henriques Delgado, Apoio Operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário Municipal.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Zenaida dos Santos Duarte, Técnico de Receitas, nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial – DNRE.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alda Monteiro Cabral, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Rito António Brito Gomes, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Antonino António Delgado Lima, Apoio Operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande, Santo Antão.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Jorge Fernandes Fortes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contratando e colocando, em regime de emprego, mediante contrato de trabalho a termo, Paulete Sousa Dias, para desempenhar a função de Assistente Técnico nível VI, na área Radiologia/Imagiologia, em substituição de Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, Assistente Técnico nível VIII.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Jaime Ledo Barros de Pina, para exercer as funções de Coordenador do Programa de Oportunidades Sócio Económicas Rurais (POSER).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de Trabalho a termo de Octavio Soares Mendes, da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando em comissão de serviço, Ivan Santos Silva, Ajudante de Escrivão nível I, para exercer as funções de Secretário no Tribunal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Promovendo de Técnico nível I, para Técnico nível II, os candidatos aprovados em concurso de acesso, quadros de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.