Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Joaquim Silva Gomes, Chefe, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria das Dores Monteiro, herdeira hábil de Daniel João Monteiro
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Eleutério Fernandes Brito, Licenciado em Gestão de Empresas, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete de Administração, Finanças, Comércio e Indústria
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “PMAR - C.V, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: “AGEMAR - NAVEGAÇÃO E TRANSITO LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de prestação de contas, da sociedade comercial por quotas denominada “ATLANTIC RENEWABLE ENERGY SOLUTIONS, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova os Estatutos do Comité de Relato Financeiro, abreviadamente designado CRF, publicados em anexo à presente Lei, da qual fazem parte integrante.
MINISTÉRIO DO MAR
Publica lista das espécies sujeitas à atividade aquícola em Cabo Verde.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Procede à primeira alteração a Portaria n.º 17/2022, de 3 de maio, que cede gratuito de 50 parcelas de terrenos localizados em Bangaeira, Chã das Caldeiras, Ilha do Fogo, a 50 famílias deslocados com a erupção Vulcânica ocorrida em 2014, para construção de habitações.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, José Filomeno Moreno Pereira da Cruz, para exercer o cargo de Condutor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Erickson Fernandes Barbosa Monteiro, para desempenhar as funções de Condutor do Presidente da República Cessante.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Larissa Claudeth Neves de Pina Cabral, para desempenhar as funções de Secretária do Presidente da República Cessante.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos
Dando por finda a comissão de serviço da Dra. Carla Oliveira e Silva St. Aubyn, Licenciada em Relações Internacionais e Mestre em Ciências Empresariais, no cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
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