Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro Tavares Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belmira da Silva Lopes da Veiga, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Eduardo Pires Monteiro, Inspetor Tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial – DNRE
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Decreto que aprova o Acordo que prevê alteração e consolidação do Acordo de Financiamento, celebrado entre a República de Cabo Verde e o Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto Cabo Verde Digital
CONSELHO DE MINISTROS
Institui o dia da Diplomacia Cabo-verdiana
ASSEMBLEIA NACIONAL
Instituído o dia 1 de fevereiro, data do nascimento da Adelina Gomes, popularmente conhecida por Bina Manzinha, como o dia Nacional de “Talaia Baxu”
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Mar > Gabinete dos Ministros
Regula a emissão de faturas dos transitários ao abrigo do Novo Modelo das Pequenas Encomendas
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aprovação do logótipo do Instituto Nacional de Previdência Social
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 128, II Série, de 4 de agosto de 2022, referente ao anúncio de concurso público comum, para ingresso, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Exonerando dos cargos, para os quais haviam sido nomeados, os Militares que se indicam.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Nomeando os Militares, para os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, João José Teixeira e Paulo Jorge Lopes Soares Tavares V. Andrade, para exercerem os cargos que se indicam.
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