Boletim Oficial n.º 209, II Série de 06-12-2022
Boletim Oficial n.º 209, II Série de 06-12-2022
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Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Cindy Belle Lopes Fortes, na qualidade da filha, herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo de pensão de sobrevivência a favor de Dilva Lima dos Santos, na qualidade de mãe de filha menor Cibele Sabina dos Santos fortes, herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Maria Sabina de Marta, na qualidade de mãe e herdeira hábil de José Maria de Marta Fortes, com pensão anual.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, o contrato de gestão da Ana Cristina dos Santos, no Cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Educação
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Ana Cristina do Santos, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Jorge Monteiro Fonseca, para exercer funções no Instituto de Engenharias e Ciências do Mar - Universidade Técnica do Atlântico
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Eddi Valter Rocha Zêgo, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Amor de Deus
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Nilsa Marlene Correia Gonçalves, Professora do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração á Soraia Milene da Cruz Monteiro Andrade, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Cláudia Solange Lopes Monteiro, Professora do Ensino Básico, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano à Nair de Jesus Costa Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível III/3, quadro do pessoal da Escola Secundária de Chão Bom
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato com Eunice dos Anjos dos Santos, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Arlinda Lúcia Rodrigues, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Humberto de Nascimento Martins Vaz, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 202, II Série de 25 de novembro de 2022, referente à licença sem vencimento de Carla Maria Furtado Tavares Ferreira.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 16 de outubro de 2020, referente ao destacamento de Filomena Maria Spencer Africano Fortes
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 157, II Série de 16 de setembro de 2022, referente à reclassificação 2017 de Ana Paula Ramos Miranda
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nilson Ivandro da Rosa Marques, condutor auto da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 192, II Série de 09 de novembro de 2022, referente à reclassificação de Fernando Jorge Sanches Varela
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Promovido José Maria Silva da Veiga, de técnico nível II, para técnico III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, técnica, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina