Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Emanuel Almeida Duarte, Professor do Ensino Secundário de Primeira nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernanda Moreno Monteiro Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Almeida Delgado, Professor Primário/Animador de Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Correia Xavier Pinto, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lina Celina Montrond Rodrigues Lima, Professora do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emílio Gomes Cardoso, Subchefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, Jorge Silva Bettencourt, Professor Emérito da Universidade de São Paulo, Brasil.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Rui Mendes Semedo, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Julião Correia Varela, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João Baptista Correia Pereira, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João do Carmo Brito Soares, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
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