Boletim Oficial n.º 214, II Série de 13-12-2022
Boletim Oficial n.º 214, II Série de 13-12-2022
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19
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por Alcides João da Luz
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso de Armindo Cosme Duarte, contratado do Ministério da Agricultura em Porto Novo - Santo Antão
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento à Belmiro Rodrigues de Pina, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Marísia Delegado Lima, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente em Ribeira Grande de Santo Antão
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Requisitando Maria Eduarda Almeida Silva, para exercer as funções de Técnica nivel I, na DGPOG, do MNECIR
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernando Jorge Wahnon Ferreira, Embaixador nível I do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alcídia Paixão Melo Araújo, Embaixadora do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autorizando o reingresso do Procurador da República de 2ª Classe, António Sebastião Sousa ao quadro da Magistratura do Ministério Público, ficando colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Exonerando a seu pedido Alexander Jorge Silva Fonseca, Oficial de Diligências, nível I, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Sal
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando João Delgado Graça, Escrivão de Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário do Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu licença sem vencimento pelo período de um (1) ano, renovável até três (3) anos, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2022, à Procuradora da República de 3ª Classe Dra. Marísia Gomes Brito da Luz
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de (1) um ano à Paulo Ricardo Conceição Silva, Assistente Informático
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Silvino Tavares Andrade, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) mês à Ângela Maria Marques dos Santos
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum para ingresso no quadro de 3 (três) Técnicos de Receitas de nível I, na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE)