Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando mediante contrato de gestão, Hermenegildo Cristiano Baptista Carvalho, Licenciado em Gestão e Administração Pública, para desempenhar as funções de Assessor do Presidente da República Cessante
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Moises António do Espirito Santo Tavares Borges, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias à Monica Suzi de Pina Gomes Teixeira, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal Oficial de Justiça, colocada no 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca da Praia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Igor Adelino Monteiro Ferreira, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal Oficial de Justiça, colocado no Tribunal da Relação de Sotavento
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas com vista a reprogramação de despesas, nos termos da lei.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde (IANCV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem de Luis Severino Tavares Silva, Técnico de Finanças Sénior, nível III, da Direcção Geral do Tesouro, Ministério das Finanças, em regime de destacamento no Serviço do Ordenador Nacional (SON) do Fundo Europeu do Desenvolvimento (FED)
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento de longa duração de Edson Carlos Ramos Mendes, Técnico Superior, da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE) do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membros de órgão social e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada: “PRICEWATERHOUSECOOPERS CABO VERDE SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumentos de capital social, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: “S & B - SEMEDO & BRITO, LDA”
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