BOE :: Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Nomeando Ivanildo Furtado Robalo, Licenciado em Comunicação e Multimédia - Percurso Multimédia, para exercer em comissão de serviço, as funções de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar

Extrato do despacho nº 1827/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando Jailson Fernando Correia Barbosa Vicente, Licenciado em Direito, para comissão de serviço, exercer em as funções de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos

Extrato do despacho nº 1828/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando Ludmila Sofia Oliveira Varela, Licenciada em Ciências Biológicas – Percurso Ambiente, para em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Aprovisionamento

Extrato do despacho nº 1829/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando Vera Furtado Rodrigues, Licenciada em Direito, para em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção

Extrato do despacho nº 1830/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Gonçalves Lopes, nas funções de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 1831/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão de serviço de Elina Gracinda Barbosa dos Santos, nas funções de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 1832/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão de serviço de Jailson Fernando Correia Barbosa Vicente, nas funções de Adjunto do Director de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 1833/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão de serviço de Ludmila Sofia Oliveira Varela, nas funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 1834/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão de serviço de Vera Furtado Rodrigues, nas funções de Chefe de Divisão de Aprovisionamento da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 1835/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando Carla Sofia Tavares Moreira, Licenciada em Direito, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora de Serviços Parlamentares

Extrato do despacho nº 1836/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão de serviço de Carla Sofia Tavares Moreira, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 1837/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão de serviço de Gabriel Amado Ramos, técnico parlamentar nível III, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de Director de Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 1838/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ulisses Tavares Correia, no cargo de condutor do Presidente da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 1839/2022:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, técnico parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 114/2022:

Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Determinando a Composição do Comité de Pilotagem da Avaliação do Sistema de Contratação Pública de Cabo Verde

Extrato do despacho nº 119/2022

Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Dando por findo, a seu pedido, o mandato de Pedro Mendes de Barros, no cargo de Presidente do Conselho de Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial

Extrato do despacho nº 120/2022:

Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Nomeando Edney Samir Sanches Cabral, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial

Extrato de contrato de gestão nº 42/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Contratando Salif Diallo Agues da Cruz Silva, mediante Contrato de Gestão, para exercer o cargo de Diretor Geral da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça

Aviso nº 14/2022:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Citando Manuel Jorge Gonçalves Lopes, Agente da 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, ausente na parte incerta nos Estados Unidos da América para, no prazo de 45 (Quarenta e cinco dias) querendo apresentar a sua defesa

Extrato do despacho nº 1840/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando Carolina do Rosário Silva Rocha, Licenciada em Administração, Habilitação em Administração de Empresas, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Saúde

Extrato do despacho nº 1841/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contratando Eugénia Regina Fortes Oliveira, Licenciada em Ciências de Educação para exercer, o cargo de Diretora de Gabinete

Extrato do despacho nº 1842/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando em comissão de serviço, João Moreira Mendes, para exercer o cargo de condutor da Ministra da Saúde

Extrato do despacho nº 1843/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando Katia Patricia Centeio Lopes, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Saúde

Extrato do despacho nº 1844/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando Louisiane Simone Barreto Pinto Gomes, Licenciada em Relações Pública e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Saúde

Extrato do despacho nº 1845/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando Maria de Fátima da Luz Pires Lima, Mestre em Ciências Politicas, para em comissão serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Saúde

Extrato do despacho nº 1846/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Reconduzindo Napoleão Monteiro Centeio, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor do Secretario de Estado Adjunto da Ministra da Saúde

Extrato do despacho nº 1847/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando Queila Patricia Pina Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Secretário do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde

Extrato do despacho nº 1848/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Reconduzindo, Silvestre Monteiro Garcia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor da Ministra da Saúde

Extrato do despacho nº 32/2022:

Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Aldina Maria Monteiro Varela, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro de Indústria, Comércio e Energia

Extrato do despacho nº 1849/2022:

Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS

São promovidos a categoria superior os auditors conforme se indicam