Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Empresa de Eletricidade e Água, S.A, ELECTRA.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 132, de 10 de agosto de 2022, referente a tomada de posse dos novos comandantes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 145, de 31 de agosto de 2022, referente ao despacho nº 34/2022
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Rosária Almeida Vieira, no cargo de Diretora de Serviço de Necessidades Especiais do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adersoline Abreu dos Reis, Ajudante de Escrivão, para exercer as funções de Secretário do Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Kátia Helena Barros Barbosa, Sónia dos Reis Trindade e José Miguel de Pina Cardoso, colocados na Procuradoria da República que se indicam
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 43, de 18 de março de 2022, referente a anúncio de concurso comum externo nº 01/MFFE/2021
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 43, de 18 de março de 2022, referente a anúncio de concurso comum externo nº 02/MFFE/2021
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a pedido do Tribunal de Relação de Barlavento, autorização para que o Deputado Démis Roque Silva de Sousa Lobo Almeida, seja inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo-crime Ordinário nº 59/21-22 que corre seus trâmites naquele Tribunal, a partir do Tribunal da Comarca do Sal.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Salém Pereira Siga, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Ivete Teixeira Oliveira, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças
nível I.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho celebrado entre Ministério da Agricultura e Ambiente e Carlos Ramos Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Gilson António Moreira Cabral, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, para desempenhar as funções de Técnico de Finanças nível I.
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