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Boletim Oficial n.º 3, II Série de 04-01-2023
Extrato de despacho nº 186/GDN/2022:
Extrato de despacho nº 187/GDN/2022:
Extrato de despacho nº 6/2023:
Extrato de despacho nº 7/2023:
Extrato de despacho nº 8/2023:
Extrato de despacho nº 9/2023:
Extrato de despacho nº 10/2023:
Extrato de despacho nº 11/2023:
Extrato de despacho nº 12/2023:
Extrato de despacho nº 13/2023:
Extrato de despacho nº 14/2023:
Extrato de despacho nº 15/2023:
Extrato de despacho nº 16/2023:
Extrato de despacho nº 17/2023:
Extrato de despacho nº 18/2023:
Extrato de despacho nº 19/2023:
Extrato do despacho nº 20/2023:
Extrato do despacho nº 21/2023:
Extrato do despacho nº 22/2023:
Extrato do despacho nº 23/2023:

Boletim Oficial n.º 3, II Série de 04-01-2023

Boletim Oficial n.º 3, II Série de 04-01-2023
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Extrato de despacho nº 186/GDN/2022:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade à Luísa Ferreira Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B
Extrato de despacho nº 187/GDN/2022:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade à Juvita Borges Ribeiro, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B
Extrato de despacho nº 6/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Olga Basília Osória Mugica, ex-Enfermeira Geral, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Extrato de despacho nº 7/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Dilza Maria Lekhrajmal Lopes Sila, Professora de Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato de despacho nº 8/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luzia Rodrigues Andrade, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Extrato de despacho nº 9/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Pedro de Pina Centeio, Professor de Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato de despacho nº 10/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Gilena de Pina Cardoso Monteiro, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Extrato de despacho nº 11/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Elena Tellez Aldama, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Extrato de despacho nº 12/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eugenia Inês Lopes, ex-Monitora Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato de despacho nº 13/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José de Pina ex-Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato de despacho nº 14/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Manuel do Rosário, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato de despacho nº 15/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Filomena Coelho Moreira Barreto de Carvalho, viúva e herdeira hábil de José Maria Fernandes Barreto de Carvalho
Extrato de despacho nº 16/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Conceição Maria Baessa, herdeira hábil de Manuel Mendes Moreno
Extrato de despacho nº 17/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maira Firmina Fortes Nascimento e Antónia Isabel Fortes herdeiras hábeis de António José Nascimento
Extrato de despacho nº 18/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Adelaide Monteiro Lopes Marques, viúva e herdeira hábil de José Mário Semedo Marques
Extrato de despacho nº 19/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência favor de Pedro Miguel Lima Freire de Andrade, herdeiro hábil de Pedro Monteiro Freire de Andrade
Extrato do despacho nº 20/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente Dercy Sandra Monteiro Fernandes, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Extrato do despacho nº 21/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente Lúcia Gomes de Pina Centeio, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Extrato do despacho nº 22/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente Lucinda Lopes de Carvalho, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Extrato do despacho nº 23/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente Sheila Marisa Fernandes Semedo, no quadro de pessoal da Direção geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde