Boletins Oficiais

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 18/2022, em que são recorrentes Joel Ermelindo Pereira de Brito e Rider Janó Miranda Tavares, e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 36/2022, em que é recorrente Gelson Jesus Spínola Pina e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade decorrente do Recurso Contencioso Eleitoral n.º 5/2023, em que é recorrente a Lista V às Eleições na OACV e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 3/2026, em que é recorrente Alício Santos Nascimento e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 1/2026, em que são recorrentes Marco Moreti e Maria Ambrosina Delgado, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.

Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 13/2015, em que é recorrente Abailardo Barbosa Amado, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.

Proferida nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 2/2022, em que é recorrente Adilson dos Santos Andrade, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.

Prorrogando, por mais um ano, a licença sem vencimento de João Cláudio Semedo Varela, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Autorizando o regresso ao serviço de Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, por mais um ano, a licença sem vencimento de Roseline Miluci Santos Veiga, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 67, de 20 de dezembro de 2017, referente à transição de cargo de Nelson do Rosário de Brito.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Nereida Leliane da Silva Robalo, no cargo de Diretora da Administração e de Recursos Humanos.

Nomeando Edna Barreto Fernandes de Barros para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Assessora Especial da Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando Lenira Susana Gonçalves Dias para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Conselheira da Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando Cheila Rodrigues Gomes Tavares para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.