Boletins Oficiais

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de cinco (5) Juristas, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de dois (2) Economista, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de um (1) Informático, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de um (1) Recursos Humanos, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de um (1) Linguística, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração de Adilson dos Santos Oliveira Correia, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações.

Determinando a abertura do processo de atualização de ANR, pelo período de 18 meses, com início a 1 de dezembro de 2025, sob a responsabilidade do CIM, com o apoio da Unidade de Informação Financeira e de todas a entidades nacionais relevantes.

Determinando a constituição de grupos de trabalho multidisciplinares com o objetivo de proceder à atualização da ANR, para assegurar a conformidade com os padrões do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), tendo em conta os resultados dos exercícios setoriais.

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento formulado por Alexandre Monteiro Vaz, Oficial 4º Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Dando por finda a Comissão de Serviço de João da Luz da Silva Vieira, no cargo de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Nomeando em Comissão de Serviço, Sandra Helena Barbosa Cardoso, para exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Jocileida Tavares Rodrigues, para exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.

Transitando João Alberto Almeida Borges, Secretário Judicial, Nível II, para o Quadro de Pessoal Oficial de Justiça do Tribunal Constitucional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 160, II Série de 02 de setembro de 2024, referente à autorização da prorrogação de Licença sem Vencimento de Níria Princesinha Vaz Almada, Técnica Nível I, do Quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CADA CASA PARA CRISTO - CCC”.