Boletins Oficiais
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social de uma sociedade denominada: "ELOY NEVES E FILHOS, LIMITADA".
Convocando os senhores Acionistas com direito de voto para se reunirem em Assembleia Geral, em sessão ordinária, no próximo dia 20 de março de 2026, pelas 10:00 horas, na sede social da empresa em Achada Grande, na Praia.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 65/2021 de 5 de outubro, que estabelece a estrutura, a organização e as normas do funcionamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Nomeando Victor Manuel Silva Évora Cardoso e José Félix Moniz Delgado, para integrar o Conselho de Administração (CA) do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, nos cargos que se indicam.
Nomeando José do Rosário Martins, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente e Pós-Graduado em Ordenamento do Território, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.
Autorizando o reingresso ao quadro da Magistratura Judicial, Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juiz de Direito de 3ª Classe, na situação de Licença sem Vencimento de longa duração.
Suspendendo o mandato do Vereador Jair Varela Correia pelo período de 1 (um) ano, renovável.
Aprovando o início de funções, como Vereador, do primeiro suplente da lista da Câmara Municipal, Euclides da Graça Mendes Tavares.
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Jorge Eduardo ST. Aubyn de Figueiredo, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto à República de Moçambique, com residência em Luanda.
Renovando o contrato de gestão de Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Defesa Nacional e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Nomeando Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência.
Estabelece a estratégia para a transferência, cedência ou afetação de imóveis devolutos do Estado, com vista à promoção da reabilitação e valorização do património público para fins habitacionais.
Promove concurso público de ideias, com vista à valorização e requalificação do Ilhéu de Santa Maria.
Autorizando a permutarem, entre si os seus postos de trabalho.
Designando transitória, Chila Rosi Silva Andrade, Técnica Sénior Nível III, Chefe de Divisão de Contabilidade, da Direção de Contabilidade, Orçamento e Património.