Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando Ana Paula Delgado Dias, para exercer as funções de Técnico nível I, na área de Gestão Hoteleira e Turismo na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Boa Vista
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando Ronnie António dos Santos Lima, Licenciada em Turismo, para exercer as funções de Técnico nível I, na área Turismo na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Maio
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Torna público que se encontra aberto o concurso de regularização de vínculos precários na Chefia do Governo no âmbito do PRVPAP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contratos de transmissão de ações, da sociedade comercial anónima denominada: “5 OCEANS, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CABO VERDE INOVAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, da sociedade comercial por quotas denominada: “EDMUNDO RODRIGUES BARBOSA E FILHOS, LDA-CASA FELICIDADE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “SHA - SOCIEDADE HISPÂNICA DE AUTOMÓVEIS DE CABO VERDE, SA”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 148, II Série de 5 de setembro de 2022, referente ao despacho nº 36/2022
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Eveline Vieira Moniz, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, em efetividade na Esquadra de Transito do CRSSM, ausente em parte incerta, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa a partir da data de publicação do presente aviso
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, à Vladir Euclides Cabral Medina, Agente de 1º Classe da PN, efetivo do Destacamento da Polícia Marítima do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Eusébio Felisberto Lopes Horta, da Conservatória do Registo Civil da Praia para a Delegação dos Registos, Notariado e Identificação de Calheta São Miguel
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o Contrato de Gestão com Arlinda Tavares Chantre
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Aprova o Regulamento de Autorização de Importação de Medicamentos em Situações Excecionais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade por quotas denominada: “ROCHA TOUR & TRANSPORTE, LDA”
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