Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Lolita Carina Ramos Lopes, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Autorizando o regresso antecipado ao serviço à Georgiana Helena Silva Oliveira, Técnica nível I, da Câmara Municipal do Sal, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Pedro Emanuel Nascimento, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à João José Teixeira Delgado, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Ronilda Delgado Correia Gomes, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Sal
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo a pedido do Tribunal da Comarca do Porto Novo, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro seja inquirido na qualidade de testemunha, no Processo-crime Ordinário nº 13/2022-2023 que corre seus trâmites naquele Tribunal.
Despacho Substituição nº 36/X/2022
- Boletim Oficial n.º 175, 1.º Suplemento, II Série de 14-10-2022
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Amadeu Fortes Oliveira por João dos Santos Luís.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Índice de Coesão Territorial.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-Regulamentar n.º 2/2021, de 25 de março, regulamenta a pesca de mergulho comercial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim oficial nº 174, II Série, de 13 de outubro, referente ao anúncio nº 18/2022, para eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Djanifar Valéri da Cruz Brito, Licenciada em Ciências de Educação, para exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BEST RENTAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
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