Boletins Oficiais
79008 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano de 2019
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova para ratificação, o Acordo entre o Governo de Cabo Verde e o Governo dos Estados Unidos da América, para Reforçar o Cumprimento Fiscal e Implementar o Foreing Account Tax Compliance Act (FATCA), assinado na Cidade da Praia, no dia 30 de março de 2021.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 9, I Série 27 de fevereiro de 2023, referente a Portaria nº 4/2023, que aprova o Plano de Ordenamento Detalhado da ZDTI de Murdeira e Algodoeiro, ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 18, II Série, de 31 de janeiro de 2023, referente ao Anúncio de Concurso.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Eduíno Évora dos Reis, Professor do Ensino Básico Assistente nível I/2, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Alana Cristina Vieira Monteiro, Diretora de Serviço de Multimédia e Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alana Cristina Vieira Monteiro e Nelito Correia Mascarenhas, Professores, para exercerem cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo cedência especial a Leonardo António de Cintra Cunha, para Comité Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Alfred André de Nascimento, Professor do Ensino Secundário, da Escola Secundária Cesaltina Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Francisca Tavares Silva, Professora do Ensino Secundário, da Escola Secundária Cesaltina Ramos e Amor de Deus respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Natalina Silveira Lopes, Professora do Ensino Básico, da Escola Secundária de Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Onildo António Silva Ramos, Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento e Filomena Maria Soares Melo Andrade Santos, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João da Luz Silva Sanches Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível III, da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho a Nelson Freire Mendes, pessoal de Apoio Operacional, em exercício de funções da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Thalita Santos Pina das Silva, Florizandra Delgado Porto Barros, Maria Solidade Gomes Varela, Deolinda da Cruz Almeida Monteiro, Maria Emília Barbosa Mendes e Dilma de Fátima Tavares Évora, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
79008 resultados