Boletins Oficiais

Decreto nº 16/2022 - Boletim Oficial n.º 105, I Série de 28-10-2022

Aprova o Memorando de Entendimento entre o Governo de Cabo Verde e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. sobre a modalidade de alocação e utilização de embarcações semirrígidas.

Resolução nº 99/2022 - Boletim Oficial n.º 105, I Série de 28-10-2022

Aprova Adenda à Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e o Cabotel - Hotelaria e Turismo, Lda

Resolução nº 100/2022 - Boletim Oficial n.º 105, I Série de 28-10-2022

Autoriza a transferência de verbas entre Ministérios, com vista a reprogramação de despesas.

Resolução nº 74/2022 - Boletim Oficial n.º 185, II Série de 28-10-2022

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Mário Ildo Mendes Cabral, no cargo de Assessor Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Extrato do despacho nº 1571/2022 - Boletim Oficial n.º 185, II Série de 28-10-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3(três) meses a Telma Ilita do Rosario Jesus Gomes Brito, Funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Extrato da deliberação nº 30/2021-22 - Boletim Oficial n.º 185, II Série de 28-10-2022

Transferindo João da Cruz Gonçalves, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial, para exercer funções junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de outubro de 2022 e seguintes.

Resolução nº 70/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 71/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à terceira alteração à Resolução nº 5/X/2021, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros

Resolução nº 72/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à primeira alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade Cabo Verde/China.

Resolução nº 73/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à segunda alteração à Resolução nº 41/X/2022, de 7 de março, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de privatização dos Transporte Aéreos de Cabo Verde, S.A.

Resolução nº 74/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à primeira alteração à Resolução nº 16/X/2021, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.