Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Louisiane Simone Barreto Pinto Gomes, no cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Kátia Patrícia Centeio Lopes, no cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlametares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Elsa Augusta Gomes Rodrigues, no cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Marvin Rodrigues Silva e Silva, no cargo de Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por fina a comissão de serviço de João Morreira Mendes, no cargo de Condutor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Irlanda de Fátima L. de Pina Barbosa, pessoal de Apoio Operacional nível III.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Lista de Candidatura aos Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso de Regularização de Vínculos Precários no Ministério do Mar no Âmbito do PRVPAP.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE ACHADA GRANDE – AGRO-GRANDE”
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de novembro.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Estabelecendo a taxa de licenciamento de alojamento complementar.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procedendo a adequação do regulamento tarifário de resíduos sólidos urbanos à lei das taxas e a sistematização das suas tabelas aprovados pela deliberação 10/2008 de 16 e 17 de dezembro, alterado pela deliberação 6.1 2009 de 3 de novembro da CMS e pela deliberação 63/AMS/2015 de 15 de maio, incluída as novas alterações introduzidas por esta deliberação.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procedendo a sistematização das alterações introduzidas ao regulamento das taxas e contribuições municipais com tabela, única unificada, aprovada pela deliberação 45/AMS/2018 de 28 de setembro, incluída as novas alterações e a revogação do artigo 32º.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a emissão de 401.889.716$00 obrigações junto da bolsa de valores de Cabo Verde a que corresponde o montante de 401.889.716$00 para reestruturação e saneamento da dívida pública municipal pela sua unificação numa única entidade financiadora.
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