Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2023
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, pessoal Assistente Técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim Lopes Moreira, no cargo de Delegado da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Elisângela Garcia Robalo, para exercer o cargo de Delegada da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Nilton Delgado Rodrigues, Elvis Odair Melo Leite e Nicolau Pereira Duarte, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos, que se indicam.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “SAL MONSTER TRUCK”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº35, II Série, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao despacho nº 02/2023, que declara a abertura do concurso público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Ilca Marlise Tavares Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Emanuel Monteiro Lopes Fonseca, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Eunice Tavares Ramos, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Gelson Patrick Moreira de Brito, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Renovando a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – Entidade de Certificação SISP CA, e sua cadeia de confiança.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, Keiveny Francês de Jesus Martins Correia e Elina Gracinda Barbosa dos Santos, pela Autoridade da Concorrência.
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA
Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, João Sanches Fernandes, Katia Vanusa Varela Afonseca e Sónia Helena da Silva Pereira, pela Autoridade da Concorrência.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: «ASSOCIAÇÃO UMANIZA»