BOE :: Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2023

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: «ASSOCIAÇÃO UMANIZA»

Extrato do despacho nº 269/2023:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, pessoal Assistente Técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 8/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Reconduzindo os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Extrato do despacho nº 270/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores de São Vicente.

Extrato do despacho nº 8/GMAI/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dando por finda a comissão de serviço de Joaquim Lopes Moreira, no cargo de Delegado da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada.

Extrato do despacho nº 9/GMAI/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando em comissão de serviço, Elisângela Garcia Robalo, para exercer o cargo de Delegada da Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Assomada.

Extrato do despacho nº 4/GDN/2023:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando por conveniência de serviço, Nilton Delgado Rodrigues, Elvis Odair Melo Leite e Nicolau Pereira Duarte, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos, que se indicam.

Despacho conjunto nº 9/2023:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “SAL MONSTER TRUCK”.

Retificação nº 21/2023:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº35, II Série, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao despacho nº 02/2023, que declara a abertura do concurso público.

Extrato do contrato de trabalho a termo incerto nº 12/2023

Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Contratando Ilca Marlise Tavares Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.

Extrato do contrato de trabalho a termo incerto nº 13/2023

Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Contratando Emanuel Monteiro Lopes Fonseca, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.

Extrato do contrato de trabalho a termo incerto nº 14/2023

Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Contratando Eunice Tavares Ramos, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.

Extrato do contrato de trabalho a termo incerto nº 15/2023

Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Contratando Gelson Patrick Moreira de Brito, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.

Republicação nº 4/2023:

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Renovando a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – Entidade de Certificação SISP CA, e sua cadeia de confiança.

Extrato do despachos nº 270/2023:

Autoridade da Concorrência

Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, Keiveny Francês de Jesus Martins Correia e Elina Gracinda Barbosa dos Santos, pela Autoridade da Concorrência.

Extrato do despachos nº 271/2023:

Autoridade da Concorrência

Contratando mediante contrato individual de trabalho por termo certo, João Sanches Fernandes, Katia Vanusa Varela Afonseca e Sónia Helena da Silva Pereira, pela Autoridade da Concorrência.