Boletins Oficiais
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Ministério do Estado e da Defesa Nacional, Ministério do Mar e Ministério do Turismo e Transportes > Gabinete dos Ministros
Autorizando a renovação da requisição do Capitão-Tenente Areolino Soares Delgado, do quadro de pessoal das Forças Armadas, para exercer as funções de Investigador Marítimo no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “BOA SORTE”
Ministério do Turismo e Transporte e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Nomeando Hedviges Tavares Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Coordenadora da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais e Pedro Natalino Rocha, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Subcoordenador da Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Nomeando Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviço da Direção de Segurança Aeronáutica do (IPIAAM)
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Claudino Furtado Lopes, Apoio Operacional, nível II
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses à Arnaldo Cabral Lopes, Apoio Operacional nível III
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 177, de 18 de outubro de 2022, referente as Normas para a Emissão e Rotulagem de Títulos Azuis em Cabo Verde
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 168, de 5 de outubro de 2022, referente a rescisão de contrato de gestão com Arlinda Tavares Chantre.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos à Evelise Tatiana Fernandes Almeida Dias, Técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde .
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Edevandre Faria Silva, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Dulce Helena Tavares Rocha, Licenciada em Estudos Cabo-Verdianos e Portugueses e Técnica Superior do quadro de pessoal da Autoridade Reguladora para a Comunicação.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Dulcelina Correia Mendes Bento, no cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de Carolina do Rosário Silva Rocha, no cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
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