Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Extrato de publicação de associação nº 136/2023:

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SARA”

Extrato de publicação de sociedade nº 137/2023:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital, divisão, cessão de quotas, alteração jurídica, nova gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TECLA PROJETOS E OBRAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa”

Extrato da deliberação nº 16/2022-23:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel de Pina Pires e Allana Kelly Duarte Medina Silva, para exercerem o cargo de Assessores Jurídico do Tribunal da Relação de Sotavento.

Extrato do despacho nº 274/2023:

Dando por finda a comissão de serviço de Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, no cargo de Assessora Jurídica.

Resolução nº 60/X/2023:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Resolução nº 61/X/2023:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 49/X/2023:

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Despacho substituição nº 50/X/2023:

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Carlos Gabriel dos Santos Oliveira Soares Fonseca.

Retificação nº 22/2023:

Revendo a pensão de sobrevivência de Joao Montrond Barros Alves a favor de Paula Cristina de Pina Rodrigues Montrond.

Despacho conjunto nº 10/2023:

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “SAL MONSTER TRUCK”.

Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 16/2023:

Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Neiva Amanelique Gonçalves Centeio, Técnica da Direção Nacional do Ambiente.

Extrato do despacho nº 273/2023:

Nomeando Viviane Maria Lopes Gonçalves, Técnica Superior da Direção Geral da Agricultura e Ambiente, como Ponto Focal do Centro de Informação Fitossanitária.