Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023
Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Carlos Gabriel dos Santos Oliveira Soares Fonseca.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a pensão de sobrevivência de Joao Montrond Barros Alves a favor de Paula Cristina de Pina Rodrigues Montrond.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “SAL MONSTER TRUCK”.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Neiva Amanelique Gonçalves Centeio, Técnica da Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Viviane Maria Lopes Gonçalves, Técnica Superior da Direção Geral da Agricultura e Ambiente, como Ponto Focal do Centro de Informação Fitossanitária.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel de Pina Pires e Allana Kelly Duarte Medina Silva, para exercerem o cargo de Assessores Jurídico do Tribunal da Relação de Sotavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço de Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, no cargo de Assessora Jurídica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SARA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital, divisão, cessão de quotas, alteração jurídica, nova gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TECLA PROJETOS E OBRAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa”