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Boletins Oficiais

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando por conveniência de serviço, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Juíza Desembargadora, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço de natureza Judiciária, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz Desembargador.
Tribunal da Relação de Sotavento
Eleita, a Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento, Rosa Carlota Martins Branco Vicente, Juíza Desembargadora.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando definitivamente Elizângelo da Luz Varela Barros e António Carlos Robalo de Brito Xavier Pinto, no quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas, para exercerem as funções de Auditores nível I.
Boletim Oficial n.º 199, II Série de 18-11-2022
II Série
18-11-2022
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Embaixadora, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Jair José Santos Ramos, para exercer às funções como Médico Geral
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Lucylene Lima Maurício Cruz, para exercer às funções como Médica Geral
Boletim Oficial n.º 198, II Série de 17-11-2022
II Série
17-11-2022
Boletim Oficial n.º 109, I Série de 17-11-2022
I Série
17-11-2022
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado Bernardino Duarte Delgado, Juíz de Direito de 1ª Classe, para exercer as funções de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Resultado de Eleição para membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Veiga Barbosa, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª 3, Esc.F, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Teresa Guilherme Pina Cardoso, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Médico Geral