Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Stephenie Lima Duarte Monteiro, Médica Graduada, pertencente ao qudro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta ao Hospital regional João Morais,
Santo Antão, para Hospital Dr. Baptista de Sousa
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Designando Eurídice da Conceição Correia da Veiga Chantre, Técnica Superior do quadro de pessoal da ARC, para, em acumulação de funções e transitoriamente, assumir as funções de Secretária do Conselho Regulador
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Membros dos Órgãos Sociais Nacionais Eleitos para o Triénio 2022-2025
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de dezembro
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria Segunda Gomes Lopes Moreira, Apoio Operacional, nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Domingos Semedo Monteiro, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Fernando Jorge Freire Tavares, Apoio Operacional nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Elizângelo da Luz Varela Barros, Técnico Sénior nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180 II Série de 2022, referente a Deliberação n.º 30/VIII/2022 que aprova a abertura do novo concurso para a Polícia Municipal
do Sal
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Juiz de Direito, Bernardino Duarte Delgado, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso ao serviço de Luís Alfredo Mendes de Andrade, que esteve de licenca sem vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Requisitando Neusa Tavares Costa, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, para desempenhar as funções de Técnica Administrativa de nível II na Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuíndo a título de compensação ao pessoal da Polícia Judiciária, um subsídio de diuturnidade, correspondente a 20% e 30% sobre as respetivas remunerações bases, conforme tabela discriminada, que se indicam.
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