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Boletim Oficial n.º 53, II Série de 23-03-2023
Extrato de publicação de associação nº 179/2023:
Extrato do despacho nº 11/2023:
Extrato do despacho n.º 13/GMAI/2023:
Extrato do despacho n.º 30/GMAI/2023:
Extrato do despacho nº 441/2023:
Extrato do despacho nº 442/2023:
Extrato do despacho nº 443/2023:
Extrato do despacho nº 444/2023:
Extrato do despacho nº 445/2023:
Extrato do despacho nº 446/2023:
Extrato do despacho nº 447/2023:
Extrato do despacho nº 448/2023:
Extrato do despacho nº 449/2023:
Extrato do despacho nº 450/2023:
Extrato do despacho nº 451/2023:
Extrato do despacho nº 452/2023:
Extrato do despacho nº 453/2023:
Extrato do despacho nº 454/2023:
Extrato do despacho nº 455/2023:
Extrato do despacho nº 456/2023:
Extrato do despacho nº 457/2023:
Extrato do despacho nº 458/2023:
Extrato do despacho nº 459/2023:
Extrato do despacho nº 1/2023:
Extrato da deliberação nº 23/2022-23:
Extrato do despacho nº 460/2023:
Despacho nº 1/IV/GB/2023:

Boletim Oficial n.º 53, II Série de 23-03-2023

Boletim Oficial n.º 53, II Série de 23-03-2023
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Extrato de publicação de associação nº 179/2023:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MARROCOS - ADM”
Extrato do despacho nº 11/2023:
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando em regime de contrato de gestão, Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Primeiro Ministro.
Extrato do despacho n.º 13/GMAI/2023:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a Carla Tavares Silva Furtado, Ajudante dos Serviços Gerais, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Extrato do despacho n.º 30/GMAI/2023:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a Eveline Vieira Moniz, Agente de 1ª Classe da PN, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Extrato do despacho nº 441/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alberto Mendes Borges, Técnico Verificador Tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Extrato do despacho nº 442/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco Mendes Gomes Martins, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Extrato do despacho nº 443/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Lopes Ribeiro, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato do despacho nº 444/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Salomão Mendes, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Extrato do despacho nº 445/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Felismina Gonçalves Fernandes, ex-Trabalhadora Jornaleira, do quadro de pessoal da INIDA.
Extrato do despacho nº 446/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Gabriela da Cruz da Graça da Cruz, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao.
Extrato do despacho nº 447/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ivan Paulo Monteiro Silva, Subchefe Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administraçao Interna.
Extrato do despacho nº 448/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Gonçalves Monteiro, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da FICASE.
Extrato do despacho nº 449/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria dos Santos Cabral do Rosário, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa.
Extrato do despacho nº 450/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Zelia Martins Lima Brito da Graça, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao.
Extrato do despacho nº 451/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Monteiro Ramos, Agente Segurança Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Extrato do despacho nº 452/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos da Cruz Lopes, Subchefe da Guarda Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Extrato do despacho nº 453/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ermelindo Varela Sanches, Professor do Ensino Secundário Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato do despacho nº 454/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Autília Maria Fernandes da Costa, Professora do Ensino Secundário Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato do despacho nº 455/2023:
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Amândio Hidolfo Brito Soares Frederico, ex-Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional.
Extrato do despacho nº 456/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando Maria Teresa de Pina Cardoso de Pina, Enfermeira Assistente nível I, à Junta de Saúde de Barlavento.
Extrato do despacho nº 457/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando Jean Louis Yai, Enfermeiro Assistente nível II, à Junta de Saúde de Barlavento.
Extrato do despacho nº 458/2023:
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Ângela Celeste Brito Moreira Almeida, Mestre em Arquitetura, em regime de substituição, para desempenhar o cargo de Diretora de Monumentos e Sítios do Instituto do Património Cultural.
Extrato do despacho nº 459/2023:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando a Cintia Celene Sanches Fernandes, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Extrato do despacho nº 1/2023:
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Reconhecimento de Aprovação do modelo de Balança.
Extrato da deliberação nº 23/2022-23:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando Helder Mauricio Lopes, para desempenhar as funções de Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Barlavento.
Extrato do despacho nº 460/2023:
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Benjamin Lopes da Cruz Silva, que vinha exercendo as funções de Técnico de Emprego e Formação, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante.
Despacho nº 1/IV/GB/2023:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Dando por finda a comissão de serviço de Michel Platini Maradona Miranda Andrade, do cargo de Assessor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.