Boletim Oficial n.º 53, II Série de 23-03-2023
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 23-03-2023
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em regime de contrato de gestão, Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Carla Tavares Silva Furtado, Ajudante dos Serviços Gerais, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Eveline Vieira Moniz, Agente de 1ª Classe da PN, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Mendes Borges, Técnico Verificador Tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Mendes Gomes Martins, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Lopes Ribeiro, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Salomão Mendes, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felismina Gonçalves Fernandes, ex-Trabalhadora Jornaleira, do quadro de pessoal da INIDA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gabriela da Cruz da Graça da Cruz, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ivan Paulo Monteiro Silva, Subchefe Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administraçao Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Gonçalves Monteiro, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria dos Santos Cabral do Rosário, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zelia Martins Lima Brito da Graça, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educaçao.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Monteiro Ramos, Agente Segurança Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos da Cruz Lopes, Subchefe da Guarda Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelindo Varela Sanches, Professor do Ensino Secundário Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Autília Maria Fernandes da Costa, Professora do Ensino Secundário Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amândio Hidolfo Brito Soares Frederico, ex-Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Teresa de Pina Cardoso de Pina, Enfermeira Assistente nível I, à Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Jean Louis Yai, Enfermeiro Assistente nível II, à Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em comissão de serviço, Ângela Celeste Brito Moreira Almeida, Mestre em Arquitetura, em regime de substituição, para desempenhar o cargo de Diretora de Monumentos e Sítios do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando a Cintia Celene Sanches Fernandes, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Reconhecimento de Aprovação do modelo de Balança.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Helder Mauricio Lopes, para desempenhar as funções de Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Barlavento.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Benjamin Lopes da Cruz Silva, que vinha exercendo as funções de Técnico de Emprego e Formação, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Michel Platini Maradona Miranda Andrade, do cargo de Assessor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MARROCOS - ADM”