Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando em comissão de serviço, Antonela Fonseca Sanca, Licenciada em Psicologia Clínica e da Saúde, para exercer o cargo de Secretária da Ministra do Estado, da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Reconduzindo Marvin Rodrigues Silva e Silva, para desempenhar as funções de Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Reconduzindo Patrícia Ilidia Fernandes Freire, para desempenhar as funções de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Reconduzindo João de Deus de Almeida, para desempenhar as funções de Condutor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Lopes Sanches, viúva e herdeira hábil de Ezequiel Gomes Martins
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Criando Grupo de Coordenação para a Formação específica em Medicina Geral e Familiar de Médicos Cabo Verdianos, em exercício
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Arceolinda Cristina Gomes Cruz, Diretora da Administração Financeira, Gestão Orçamental e Património, para em regime de substituição, desempenhar as funções de Secretária Municipal
Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto
Cria o Painel de Recurso, enquanto serviço integrante da estrutura da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde, IP (ONAD-CV) e aprova a sua organização e funcionamento
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à terceira alteração à Resolução n. º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria e designa os Deputados para integrarem os Grupos Parlamentares de Amizade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo sobre os Serviços Aéreos entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos, assinado no dia 31 de agosto de 2022.
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