Boletim Oficial n.º 62, II Série de 06-04-2023
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 06-04-2023
:
23
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “CAETANO AUTO CV, S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: DMC ARCHI-STUDIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Rui Lopes Tavares, como Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, na Direção Geral do Tesouro, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autorizando o regresso ao serviço de Elinilson Tavares Semedo, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ilione Karine Monteiro Leite Delgado, como Diretora Adjunta da Cadeia Central de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Isabel Pereira Gomes, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pesoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência de Margarida Luiza Vieira de Sousa Lobo Linhares de Carvalho, herdeira hábil do falecido António Sérgio de Sousa Linhares de Carvalho.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência de Davis Júnior da Graça Neves herdeira hábil do falecido Manuael António Neves da Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência de Maria da Luz Barbosa Alves Amado, herdeira hábil do falecido Fernando Souto Amado.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência de Maria do Livramento Delgado Martins, herdeira hábil do falecido Francisco Telmo Martins Pereira Serra.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência de Maria Isabel Tavares Semedo dos Santos, herdeira hábil do falecido José Afonseca dos Santos.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência de Elisabeth Tavares Lopes, herdeira hábil do falecido Julião Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência de Margarete dos Santos Neves da Cruz, herdeira hábil do falecido Manuel António Neves da Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência de Tereza Estefânia Silva Andrade, herdeira hábil do falecido Sebastião Luis Andrade.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Tomás Soares Sena Monteiro, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pesoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Helena da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pesoal do Ministério da Justiça.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Iolanda de Assis Lopes Estrela, Técnica Superior de Primeira, do Quadro de Pesoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência de Maria José de Brito Lima da Cruz, herdeira hábil de Bartolomeu da Cruz.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em Comissão de Serviço, Carlos Alberto Rodrigues Barbosa e Aleida Sofia Aguiar Barbosa Monteiro, para os cargos que se indicam.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Contratando mediante Contrato de Gestão, Arnaldo Monteiro Lopes, Licenciado em Sociologia, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Susy Furtado Rebelo, para exercer as funções de Assessora da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando em comissão de serviço, Luis Gomes Semedo, para exercer as funções de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 9 (nove) meses a Ana Celina Oliveira dos Santos, Observador Assistente.