Boletim Oficial n.º 62, II Série de 06-04-2023
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 06-04-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Rui Lopes Tavares, como Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, na Direção Geral do Tesouro, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Elinilson Tavares Semedo, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, que se encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ilione Karine Monteiro Leite Delgado, como Diretora Adjunta da Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Pereira Gomes, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pesoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Margarida Luiza Vieira de Sousa Lobo Linhares de Carvalho, herdeira hábil do falecido António Sérgio de Sousa Linhares de Carvalho.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Davis Júnior da Graça Neves herdeira hábil do falecido Manuael António Neves da Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Maria da Luz Barbosa Alves Amado, herdeira hábil do falecido Fernando Souto Amado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Maria do Livramento Delgado Martins, herdeira hábil do falecido Francisco Telmo Martins Pereira Serra.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Maria Isabel Tavares Semedo dos Santos, herdeira hábil do falecido José Afonseca dos Santos.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Elisabeth Tavares Lopes, herdeira hábil do falecido Julião Lopes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Margarete dos Santos Neves da Cruz, herdeira hábil do falecido Manuel António Neves da Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Tereza Estefânia Silva Andrade, herdeira hábil do falecido Sebastião Luis Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Tomás Soares Sena Monteiro, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pesoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pesoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Iolanda de Assis Lopes Estrela, Técnica Superior de Primeira, do Quadro de Pesoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência de Maria José de Brito Lima da Cruz, herdeira hábil de Bartolomeu da Cruz.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando em Comissão de Serviço, Carlos Alberto Rodrigues Barbosa e Aleida Sofia Aguiar Barbosa Monteiro, para os cargos que se indicam.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Arnaldo Monteiro Lopes, Licenciado em Sociologia, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Susy Furtado Rebelo, para exercer as funções de Assessora da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Luis Gomes Semedo, para exercer as funções de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 9 (nove) meses a Ana Celina Oliveira dos Santos, Observador Assistente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “CAETANO AUTO CV, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: DMC ARCHI-STUDIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”