Boletins Oficiais
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Carmel Investimentos Imobiliarios e Turisticos Limitada > Assembleia-Geral
Convocando os sócios da Sociedade, CARMEL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS LIMITADA, para a reunião da Assembleia Geral, que terá lugar no próximo dia 6 de fevereiro de 2023, pelas 14:30 horas (16:30 Italianas), no escritório da Sociedade RDC LDA, situado em Santa Maria Edifício Bazamore (frente entrada Hotel Morabeza)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2023
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2023
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a realizar despesas, com vista ao pagamento do protocolo de assistência técnica na gestão do contrato com Oracle Corporation para fornecimento do Sistema nacional de e-procurement CLOUD-ORACLE.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Ação Nacional de Governação Aberta de Cabo Verde para o horizonte 2023 - 2025.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à prorrogação da vigência da medida complementar de mitigação constante do n.º 1 do artigo 2º da Resolução n.º 64/2022, de 14 de junho.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração da Resolução n.º 92/2021, de 30 de setembro, que aprova o valor do desconto adicional sobre a tarifa de baixa tensão a conceder aos clientes elegíveis e abrangidos pela tarifa social.
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga por mais três meses a vigência da medida adicional compensatória que visa a manutenção do preço do milho, devido à escalada de preço deste produto no mercado internacional, em decorrência da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, prevista na Resolução n.º 28/2022, de 25 de março.
Ministério das Finanças e Ministério da Família, Inclusão Desenvolvimento Social
Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal da Alta Autoridade para a Imigração.
VEIGA MONTEIRO & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Torna público o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo dos Emiratos Árabes Unidos sobre Serviços Aéreos, entre e para além dos seus respetivos territórios, assinado no dia 25 de setembro de 2015
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