Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Arlindo Nascimento do Rosário, do cargo de Ministro da Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Filomena Mendes Gonçalves, do cargo de Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Filomena Mendes Gonçalves, para o cargo de Ministra da Saúde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeada, sob proposta do Primeiro-Ministro, Janine Tatiana Santos Lélis, para o cargo de Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, para o cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão de Pilotagem do Projeto Grandes Ecossistemas Marinhos das Correntes das Canárias.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 88/2021, de 15 de setembro, que aprova as Diretivas do Investimento para o Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 55/2017, de 15 de junho, que cria a comissão interministerial destinada a assegurar a elaboração e submissão dos Relatórios iniciais e periódicos, decorrentes das Convenções Internacionais de Direitos Humanos e Protocolos adicionais de que Cabo Verde seja parte.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando os membros da Comissão Interministerial destinada a assegurar a elaboração e submissão dos Relatórios iniciais e periódicos, decorrentes das Convenções Internacionais de Direitos Humanos e Protocolos adicionais de que Cabo Verde seja parte
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Ana Maria Lopes Moreira Fernandes, Primeira Secretária de Embaixada de CV em São Tomé e Principe para o Consulado de Cabo Verde em Dakhla.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Maria Lopes Moreira Fernandes, para em comissão de serviço exercer as funções de Cônsul de Cabo Verde em Dakhla.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Claudino Walter de Horta Monteiro, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamneto Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria de Fátima da Luz Pires Lima, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para o quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “VERDEANA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
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