Boletim Oficial n.º 87, II Série de 15-05-2023

Retificação n.º 43/2023:

Retificando a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 82, II Série, de 8 de maio de 2023, referenre ao despacho n.º 37/2023 de Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Extrato do despacho n.º 10/DGTR/2023:

Nomeando Elisângela Garcia Robalo, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspeção e Vistoria de veículos automóveis em Santiago

Extrato do Despacho n.º 4/2023:

Nomeando em regime de carreira Vanessa Carlisa Andrade, candidata aprovada no concurso público n.º 15/MF/2020, para recrutamento de 2 (dois) Técnicos Nível I, Jurista, constante na 2.ª posição da reserva de recrutamento desse mesmo concurso, para desempenhar a função de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, afeto à Direção Nacional da Administração Pública

Extrato de despacho n.º 710/2023:

Aposentando Justiniano Jorge Lopes de Sena, Professor de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Extrato de despacho n.º 711/2023:

Aposentando Maria da Graça Mendes da Rosa Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa

Extrato do Despacho n.º 712/2023:

Exonerando do cargo, a seu pedido, Manuela Santos Lima, Médica Geral, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde do Sal

Extrato do Despacho n.º 23/2023:

Nomeando Manuel António Moreira Correia, Licenciado em Ciências Sociais – Especialização em Ciência Política, para exercer o Cargo de Diretor da Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe

Extrato do despacho n.º 09/DGTR/2023:

Nomeando José Jorge Ribeiro Dias, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspeção e Vistorias de veículos automóveis de Santiago Norte

Extrato do Despacho n.º 713/2023:

Prorrogando a licença sem vencimento de Filomeno Anes Tavares, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas

Edital n.º 08/CNE/2023:

Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Hélio de Jesus Pina Sanches

Edital n.º 09/CNE/2023:

Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas da candidatura de José Maria Pereira Neves, às eleições presidenciais de 17 de outubro de 2021 aprovadas pelo plenário da CNE, de 21 de abril de 2023

Deliberação n.º 31/VIII-M/AMPN/2023:

Altera a Deliberação n.º 30/VIII-M/AMPN/2023 de 11 de março que autoriza o Município a contrair empréstimo obrigacionista na Bolsa de Valores de Cabo Verde

Despacho n.º 01/VIII-M/2023:

Nomeando Adilson David Fernandes Silva para o cargo de Delegado Municipal do Planalto Leste do Concelho do Porto Novo

Anúncio de Concurso n.º 01/2023:

Abertura de concurso de acesso para preenchimento de 10 (dez) vagas na categoria de Juiz de Direito de 2.ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial